O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) encaminhou na última quarta-feira (27/9) um pacote de oito Projetos de Lei (PL) propondo inovações em normas relativas à tributação de entidades e participantes de previdência complementar. Segundo o parlamentar, os PLs são voltados ao fomento do sistema de previdência complementar.
Na elaboração dos PLs o deputado contou com o apoio da Abrapp, que participou de várias reuniões destinadas a elaborar as formulações. “A Abrapp (...) nos procurou e apresentou suas preocupações quanto às medid

A Jusprev, o fundo de pensão das associações das carreiras jurídicas públicas e auditorias fiscais da Receita Federal, fechou o mês de agosto com rentabilidade de 0,77% em seu único plano, o PlanJus. No acumulado do ano a rentabilidade do plano é de 6,55% e em 12 meses é de 9,41%. Com um patrimônio de R$ 502,22 milhões, a fundação possui 36,63% do total alocado em títulos públicos, 40,26% em títulos privados, 15,71% em multimercados, 4,50% em renda variável e 2,90 em investimentos no exterior.

A Petros, fundo de pensão cujo principal patrocinador é a Petrobras, divulgou a rentabilidade de seus cinco principais planos em agosto. O Plano Petros-2 (PP-2) fechou o mês com uma rentabilidade de -0,11% para um alvo de 0,62%, e no acumulado do ano rendeu 8,92% para um alvo de 6,45%.
O Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) fechou agosto com uma rentabilidade de 0,29% para um alvo de 0,61%, e no acumulado do ano rendeu 7,52% para um alvo de 6,39%.
O Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) fecho

O juíz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cívil da 8º JDF, decidiu nesta segunda-feira (26/9) que a Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) deve retomar e concluir em até 90 dias a análise do pedido de retirada de patrocínio feito pela Enel Distribuição em relação ao plano PSAP/Eletropaulo. A sentença refere-se ao mandado de segurança impetrado pela Enel, no início de agosto, no sentido de obrigar a Previc a retomar a análise do seu pedido de retirada de patrocínio.
Em seu despacho o juíz Monteiro diz que

A Funpresp-Jud, fundo de pensão dos servidores públicos federais do poder judiciário, fechou o mês de agosto com rentabilidade de 0,24% em seu Plano de Benefícios. Já no acumulado do ano o PB apresenta rentabilidade de 9,72%, acima do seu benchmark de 6,14%.
A carteira de investimentos do plano é composta por 78,4% em renda fixa, 8,5% em renda variável, 5,2% em investimentos estruturados, 3,7% em investimentos no exterior e 4,3% em investimentos Imobiliários.

A rentabilidade da carteira de investimentos consolidada da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom) foi de 0,06% em agosto, abaixo do alvo de 0,59% (IPCA+4%). No acumulado do ano a rentabilidade foi de 7,92% e em 12 meses de 10,39%, superando os respectivos alvos de 5,97% e 8,79%.
Com 9 planos previdenciários, patrocinados por cinco estados, uma capital e 20 outros municípios que participam de um multipatrocinado, a Prevcom-SP reúne 48.124 participantes ativos, 844 assistidos e possui patrimônio consolid

A Previbosch, fundo de pensão dos funcionários da Bosch, publicou a rentabilidade de agosto dos seus dois planos, o PreviBosch e o BoschLife. Enquanto o plano PreviBosch teve retorno de 0,72% no mês e de 7,67% no acumulado do semestre, o plano BoschLife apresentou retorno de 0,92% no mês e de 8,54% no acumulado do semestre.

A Desban, fundo de pensão dos funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, divulgou o desempenho dos seus planos no mês de agosto de 2023. O Plano BD, com ativos no valor de R$ 998,33 milhões, teve rentabilidade de -0,31% no mês e de 7,04% no acumulado do ano, contra metas atuariais de 0,54% e 7,17%, respectivamente.
A fundação possui ainda dois outros planos, um CV e outro instituído, que somados não chegam a R$ 20 milhões. A Desban não divulga a rentabilidade dos mesmos.

A Abrapp e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) se reuniram na semana passada com o objetivo de alinhar ações no sentido de atuar junto ao Congresso Nacional e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para alterar legislações restritivas do setor. As entidades querem ampliar a atuação dos planos de autogestão em saúde, para atender outros públicos além dos tradicionais usuários desses planos.
A reunião foi realizada no âmbito da Comissão Técnica Mista Unidas/Abrapp. Segundo a representante da Abrapp na

A Subcomissão 3 do Grupo de Trabalho que analisa o PGA (Plano de Gestão Administrativa) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) realizou na semana passada, em 20 de setembro, reunião para discutir o uso do fundo administrativo. As entidades solicitam que a norma flexibilize o uso do PGA para investimentos na abertura e comercialização de novos planos (para servidores públicos, planos família e/ou setorial), custear despesas com TI (Tecnologia da Informação) e aumentar a eficiência da operação das EFPC.
A discussão sobr