A Previc fez um balanço dos processos administrativos que julgou no período de 1º de julho de 2023 a 15 de agosto de 2024. Foram 20 processos, dos quais 40% relacionados à infrações das diretrizes de investimentos estabelecidas pelo CMN; 40% ao descumprimento no envio de dados e informações ao órgão de supervisão, 15% à violação das regras de governança da EFPC e 5% referente a patrocínio.
Em 2023, a autarquia julgou 10 processos, envolvendo 45 dirigentes das EFPC, sendo 15 dirigentes considerados com infrações procedentes. A multa foi

A Fachesf, fundo de pensão dos empregados da Cia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), divulgou a rentabilidade de seus planos em julho. No mês, os CDs Benefício a Conceder (BAC) e Benefícios Concedidos (BCO) renderam 1,13% e 1,04%, respectivamente, acima do índice de referência de ambos, que ficou em 0,78%. No acumulado de 12 meses, o BAC rendeu 8,48% e o BCO 10,07%, para um índice de referência de 9,63%.
Já os planos de Benefício Definido (BD) e de Benefício Saldado (BS) renderam 1,26% e 0,91% em julho, respectivamente, enquanto a me

A Fusesc, fundo de pensão multipatrocinado, fechou o mês de julho com rentabilidade de 0,91%, 1,17% e 1,19% em seus planos Benefícios I, Multifuturo I e Multifuturo II, respectivamente. No acumulado de 12 meses, a rentabilidades dos mesmos foi de 9,91%, 9,18% e 8,95% na mesma ordem.
A carteira de investimentos do plano Benefícios I planos somava R$ 769,42 milhões em julho, registrando rentabilidade de 0,86% na renda fixa, 3,04% na renda variável, 1,89% em estruturados, 0,35% em imobiliário e 1,12% em empréstimo aos participantes.
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A Petros, fundo de pensão cujo principal patrocinador é a Petrobras, divulgou a rentabilidade de seus cinco principais planos em julho de 2024. O Plano Petros-2 (PP-2) rendeu 1,44% em julho e 3,92% no acumulado do ano, frente a benchmarks de 0,73% e 5,63%, respectivamente. O patrimônio do plano era de R$ 45,65 bilhões em maio.
O Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) rendeu 0,91% em julho e 5,4% no acumulado do ano, frente a benchmarks de 0,72% e 5,58%, respectivamente. O patrimônio do plano era de R$ 50,60 bilhões em ma

Nem bem passado o susto da reforma tributária, que fracassou na tentativa de equiparar as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) às empresas do sistema financeiro para efeito de tributação, surge outro projeto com o objetivo de taxar os recursos das EFPCs. O projeto de lei complementar 108, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (13/8) para estabelecer o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), propõe em um dos seus últimos artigos uma taxação sobre a transmissão de heranças nas entidades abert

A carteira de investimentos consolidada da Prevcom-SP, fundo de pensão multipatrocinado que gerencia planos de diferentes entes federativos, fechou julho com rentabilidade de 0,96%, acima do seu índice de referência que ficou em 0,74% (IPCA+4%). No acumulado de 12 meses a rentabilidade da carteira consolidada foi de 10,09%, superando o índice de referência de 8,66%.
Segundo a entidade, a valorização do mercado acionário contribuiu bastante para o resultado favorável do mês. Em julho, o Ibovespa valorizou 3,02% enquanto os índices de açõ

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/8) publicou portaria do Ministério da Previdência Social trazendo a nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Os integrantes do órgão terão mandatos de dois anos contados a partir da publicação da portaria.
Para representar a Previc foram indicados Ricardo Pena e Alcinei Cardoso Rodrigues, respectivamente como titular e suplente, sendo ambos por recondução.
Para representar a Secretaria de Regime Próprio e Complementar foram indicados Paulo Roberto Dos S

Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (16/8) portaria que cria e regulamenta a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc. A comissão terá seis membros titulares e seis suplentes, sendo metade representantes das diretorias de Fiscalização, de Licenciamento e de Normas da Previc, e a outra metade de representantes da Abrapp, Apep e Anapar.
A comissão terá a função de: i) analisar, mapear, identificar, propor e acompanhar iniciativas relacionadas às ações relevantes à previdência complementar fechada; ii) a

Após 45 dias de funcionamento, encerrou-se na última quarta-feira (14/8) a consulta pública destinada a receber sugestões de alterações em pontos específicos da Resolução 23, com 10.396 propostas. O documento com as sugestões será analisado pela Previc, sob a coordenação da diretoria de Normas, que poderá agrupá-las ou segrega-las por temas.
Na etapa seguinte, com o texto compilado, a diretoria de Normas deve encaminhá-lo à Procuradoria Federal da autarquia para emissão de parecer jurídico. Por último, o texto proposto, a nota técnica

O Conselho Deliberativo da Refer, fundo de pensão patrocinado por sete empresas das áreas metroviária e ferroviária, decidiu em reunião realizada no dia 8 de agosto exonerar o presidente executivo da entidade, Ronaldo Cabral Magalhães, e indicar a diretora financeira, Cláudia Avido, para acumular interinamente a função. Também foi deliberado, na mesma reunião, a seleção de empresa especializada em recrutamento para buscar um novo executivo para o cargo.
Segundo a ata da reunião, a exoneração de Magalhães relaciona-se à acusações de supo