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Fasc divulga retornos de perfis em maio/24

A Fundação Albino Souza Cruz (Fasc), dos funcionários da Souza Cruz, divulgou a rentabilidade do seu plano de Contribuição Definida (CD) em maio. No mês, o perfil superconservador rendeu 0,84%, o conservador 0,93%, o moderado 0,79% e o agressivo 0,33%, para benchmarks de 0,83%, 0,98%, 0,93% e 0,50%, respectivamente.
Já no acumulado de 12 meses encerrados em maio o perfil superconservador rendeu 11,98%, o conservador 11,67%, o moderado 12,01% e o agressivo 12,15%, para benchmarks de 11,99%, 11,67%, 12,01% e 12,15%, nessa ordem.

Anulada transferência de planos do Banesprev para SantanderPrevi

A Previc, em decisão unânime tomada pela sua diretoria colegiada em 2 de julho, anulou as portarias 203 e 204 publicadas há três meses pela sua diretoria de licenciamento autorizando a transferência de gerenciamento dos Planos V e Pré-75 do Banesprev para o SantanderPrevi. As duas transferências haviam sido decididas sem que a Afubesp, a entidade que representa os participantes e assistidos desses planos, tivesse sido habilitada a participar da fase de instrução do processo.
A associação havia entrado com pedido de habilitação em janeir

VWPP divulga resultados de maio/24

A VWPP, fundo de pensão da Volkswagem do Brasil, publicou a rentabilidade dos seus planos de Contribuição Variável (CV) em maio de 2024. No mês, o plano 1 (VWB, Audi, MAN ES e VW C&O) rendeu 0,88% no perfil Conservador, 0,36% no Moderado e -0,06% no Agressivo, enquanto o plano 3 (VWP) rendeu 0,91% no perfil Conservador, 0,35% no Moderado e -0,09% no Agressivo.
Já no acumulado de 12 meses até maio, o plano 1 rendeu 12,64% no perfil Conservador, 10,53% no Moderado e 10,75% no Agressivo, enquanto o plano 3 rendeu 12,85% no perfil Conse

Itautec vai à Justiça por retirada de patrocínio via Resolução 53

A Itautec, empresa de tecnologia que deixou de existir em 2014, um ano após ser vendida pelo grupo Itaú à japonesa Oki, entrou com mandato de segurança contra a Previc pedindo o reconhecimento do seu direito de retirada de patrocínio ao plano PAI CD com base nas regras da Resolução 53. Essa resolução regia os processos de retirada de patrocínio até dezembro do ano passado, quando foi substituída pela Resolução 59 que impõe às empresas retirantes novas e mais duras obrigações.
Um mês após a aprovação da nova resolução pelo Conselho Nacio

IFM passa a administrar os planos da Supre e da Copa Energia

A Itajubá Fundo Multipatrocinado (IFM) incorporou dois novos planos de previdência fechada, um da Fundação Supre e o segundo da Copa Energia, com patrimônios de R$ 330 milhões e R$ 122 milhões, respectivamente. Com isso, a IFM passa a administrar 55 planos fechados de previdência, com patrimônio total de cerca de R$ 4,7 bilhões, informa o superintendente da IFM, Roberto Chateaubriand.
O plano misto da Supre, patrocinado pela empresa de telecomunicações Sercontel, de Londrina, tinha gestão própria e traz para a IFM um total de 715 partic

Substitutivo mantém previdência na lista de serviços financeiros

Patrícia Linhares, consultora da Abrapp
Patrícia Linhares, consultora da Abrapp

Foi apresentado na manhã desta quinta-feira (4/7) o substitutivo da regulamentação da reforma tributária, elaborado pelos deputados que formam o grupo de trabalho encarregado de revisar a proposta. O substitutivo manteve a classificação da previdência privada, tanto a fechada quanto a aberta, como serviço financeiro, sujeita portanto à incidência do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), conforme prevê a reforma tributária.
A apresentação do substitutivo foi feita pelos deputados do GT, seguida de u

STJ valida acordo entre Economus e Anapar para pagar Fundo Feas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o acordo do Economus, fundo de pensão dos funcionários da extinta Nossa Caixa (absorvida pelo Banco do Brasil em 2009), com a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde e de Autogestão (Anapar), que prevê o pagamento de R$ 186 milhões ao Fundo de Saúde Feas.
O Fundo de Saúde Feas subsidia três planos de saúde do Economus: Novo Feas, Feas Básico e Feas PAMC. Entre os anos de 2001 e 2002 os recursos do fundo foram usados pelo Economus para cobri

Previc aprova a transferência do Rocheprev para a Vivest

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou a transferência do Rocheprev, plano de previdência dos funcionários da Roche, para a Vivest. A previsão é que a Vivest passe a administrar efetivamente o plano, que conta com cerca de 1.700 participantes e patrimônio aproximado de R$ 378 milhões, já no segundo semestre deste ano.
O plano é de Contribuição Variável (CV) e está em fase de acumulação, sendo patrocinado por três empresas do grupo Roche que operam no Brasil: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos; Roch

Segmentação atualizada das EFPC só vale a partir do ano que vem

Clarice de Sousa Coutinho de Moura Alves, gerente de compliance da BB Previdência
Clarice de Sousa Coutinho de Moura Alves, gerente de compliance da BB Previdência

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria Previc 563, que atualiza a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A nova segmentação, atualizada, passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicada pela primeira vez em agosto do ano passado, na Resolução 23 da Previc, a segmentação divide as fundações em quatro níveis, definidos conforme seu porte e complexidade. Essa divisão, criando os níveis S1, S2, S3 e S4, per

TST decide se EFPCs podem ser julgadas na Justiça do Trabalho

Uma das turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve decidir nos próximos dias sobre a competência dessa Corte para julgar um processo relacionado à pedido de indenização feito por um participante contra a patrocinadora de seu fundo de pensão. Se a turma deliberar pela competência, o passo seguinte será o início do julgamento desse caso concreto pela Justiça do Trabalho, alterando assim a jurisprudência que impede o tribunal de julgar atos relacionado a contratos previdenciários.
O TST possui oito turmas, cada uma compos