Previdência complementar cresce R$ 50 bilhões no 1º trimestre

A previdência complementar, incluindo os planos abertos e fechados, fechou o primeiro trimestre deste ano com patrimônio de R$ 2,79 trilhões, cerca de R$ 50 bilhões a mais do que os R$ 2,74 trilhões registrados em dezembro do ano passado. O crescimento no trimestre foi puxado principalmente pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), que passaram de R$ 1,46 trilhão para R$ 1,50 trilhão, enquanto as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), passaram de R$ 1,27 trilhão para R$ 1,28 trilhão.
Do patrimônio total da previdência complementar ao final de março, 54% eram detidos pelas EAPC e 46% pelas EFPC. Dos ativos detidos pelas abertas, 79% estavam em planos do tipo VGBL, 16% em PGBL e 5% em planos tradicionais. Já da parcela detida pelas fechadas, 59% estavam em planos de Benefício Definido (BD), 28% em planos de Contribuição Variável (CV) e 14% em planos de Contribuição Definida (CD). Os números fazem parte do último Painel Estatístico da Previdência Complementar, publicado pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC).
Da carteira total de investimentos, que fechou o trimestre em R$ 2,71 trilhões, 65,32% estavam alocados em títulos públicos, 22,95% em outros tipos de renda fixa, 7,68% em renda variável, 1,22% em imóveis e 2,80% em outros ativos. Do R$ 1,50 trilhão investido pelas EAPC, 68% eram em títulos públicos, 27,30% em outros tipos de renda fixa, 4,66% em renda variável e 0,03% em imóveis. Já do R$ 1,20 trilhão investido pelas EFPC, 62,27 eram em títulos públicos, 17,61% em outros tipos de renda fixa, 11,43% em renda variável, 2,67% em imóveis e 6% em outros ativos.

EFPC rendem mais - No mesmo período, outro levantamento da SRPC, denominado Relatório Gerencial de Previdência Complementar, mostra que a taxa de administração cobrada pelas EFPC é inferior à das EAPC. No caso dos planos fechados, a taxa média de administração é de 0,28% ao ano, enquanto nas abertas é de 1,29% ao ano.
A rentabilidade das entidades fechadas, possivelmente em razão de cobrarem uma taxa de administração menor, supera a das entidades abertas no longo prazo. Enquanto as EFPCs registram uma rentabilidade acumulada de 157,2% no período compreendido entre 2015 e março de 2024, as EAPCs marcam um retorno de 113,7% no mesmo espaço de tempo. O estudo não traz comparativos sobre períodos mais curtos.

Entes Federativos - O painél estatístico da SRPC mostra que dos 2.140 entes federativos obrigados por força da Emenda Constitucional 103 a criar RPC para seus servidores, 1.975 (92%) já aprovaram em suas casas legislativas leis para a criação de regimes de previdência complementar (RPC). Desses 1.975 já com leis aprovadas, 794 (40%) já obtiveram autorização da Previc para funcionamento.
Desagrupando por região, o Centro-Oeste tem 330 entes federativos, dos quais 98% já aprovaram a criação dos RPC e 37% já foram aprovados pela Previc; o Nordeste tem 554 entes federativos, dos quais 85% já aprovaram a criação dos RPC e 12% já foram aprovados pela Previc; o Norte tem 122 entes federativos, dos quais 78% já aprovaram a criação dos RPC e 18% já foram aprovados pela Previc; o Sudeste tem 555 entes federativos, dos quais 93%% já aprovaram a criação dos RPC e 38% já foram aprovados pela Previc; e o Sul tem 579 entes federativos, dos quais 99% já aprovaram a criação dos RPC e 71% já foram aprovados pela Previc.