Artigos de Legislação

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Edição 200   A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) anunciou, no final de janeiro, que este ano utilizará a metodologia

Edição 199   Em dezembro foram publicadas duas portarias, a 402 e a 403, que ditam as novas regras para

Edição 199   O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em 17 de dezembro a Resolução 3.652, que amplia em dois

Edição 198 Depois de quase oito meses de trabalho da Comissão Temática criada para tratar do assunto e do envolvimento

Edição 198 Depois de ter ajuizado dois mandados de segurança contra a Resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência

Edição 197   A aprovação da Resolução nº 26, que trata da redistribuição do superávit das fundações, foi acelerada pela

Edição 197 A apresentação da proposta de revisão do plano de contas das fundações ao Conselho de Gestão de Previdência

Edição 197 O conselheiro deliberativo eleito da Previ, William José Alves Bento, sugeriu algumas propostas para compor a pauta da

Edição 196 Foi publicada no dia 1º de outubro a Resolução nº 26, que define os critérios para que as