Artigos de Legislação

Edição 196 Texto do projeto de lei que cria autarquia para gerir o regime próprio do Estado foi elaborado em

Edição 194 Faltando cerca de dois meses para as eleições municipais, dois importantes projetos de lei para o sistema brasileiro

Edição 162 Apep anuncia plano de ação para tentar obter, junto à SPC, uma legislação adequada aos fundos de patrocinadoras

Edição 162 SPC promete que dará, até o fim deste ano, mais flexibilidade ao direto de portabilidade, o que deverá

Edição 162 Prazos da SPC para aprovação de novos planos caem de vinte meses para pouco mais de um mês

Edição 161 SPC promete para este ano definições que dêem transparência às muitas modalidades de planos de CD Apróxima reunião

Edição 160 Seguro de responsabilidade civil é revisado e SPC estuda liberá-lo para fundos de pensão; Abrapp propõe apólice única

Edição 160 Tensão política em Brasília derruba votação da Previc e rumores sobre irregularidades em fundos de pensão de patrocinadoras

Edição 159 Abrapp e Anbid sugerem à CVM que aplicadores de fundos exclusivos, mesmo multimercados, possam resgatar no mesmo dia

Edição 155 Está nas mãos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) uma proposta – de duas páginas e com enxutíssimos