A ofensiva do governo para incluir no projeto de lei do marco de garantias, aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (1/6), a isenção de Imposto de Renda para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa corporativos tem potencial para atrair um volume importante de recursos de investidores não-residentes (Resolução Bacen 4.373) para o Brasil, acredita Roberto Paolino, diretor de securities services do Citibank, instituição líder em custódia para investidores estrangeiros. O projeto ainda tem que ser aprovado no Senado e depois precisará ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo Paolino, com a isenção do IR os recursos viriam inclusive para o mercado de debêntures. “O projeto ainda está em discussão, mas caso seja aprovado no Senado poderia elevar, a médio prazo, de maneira relevante os volumes atuais”, afirma ele. Hoje, há pouco mais de R$ 600 bilhões em ativos de renda fixa na indústria relativos à Resolução 4.373, quase exclusivamente em operações com títulos públicos. De acordo com Paolino, esse total poderia subir para mais de R$ 1 trilhão, impulsionando a alocação em títulos privados.
O total sob custódia em recursos de não residentes era de R$ 1,76 trilhão em março deste ano, segundo o ranking da Anbima. Desse total, R$ 1,16 trilhão estavam sob custódia no Citibank, seguido pelo JP Morgan e BNP Paribas, com R$ 355 milhões e R$ 68 milhões, respectivamente.
