A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (24/6) a segregação de massas do Instituto de Previdência dos Servidores do MunicÃpio de Curitiba (IPMC), que divide os servidores ativos e inativos do municÃpio em dois fundos, um previdenciário e outro financeiro. O projeto agora será encaminhado à avaliação técnica e posterior chancela do Ministério da Previdência Social.
A divisão tem o propósito de separar a massa de servidores em dois grupos. No fundo previdenciário, estruturado em regime de capitalização, ficarão os servidores mais novos, que ainda estão longe do momento da aposentadoria e, portanto, podem contribuir por um longo tempo para o fundo de forma a bancar a futura aposentadoria. Já no fundo financeiro, estruturado em regime de repartição simples, ficam os servidores já aposentados ou próximos disso, cujas aposentadorias serão bancadas pelo poder municipal.
Enquanto o primeiro fundo é aberto ao ingresso de novos servidores, podendo, portanto, crescer de tamanho ao longo dos anos, o segundo é fechado e vai diminuindo com o tempo à medida em que os aposentados vão falecendo.
O fundo previdenciário reunirá 15,5 mil servidores ativos e 6,7 mil aposentados, incluindo os servidores que entraram na prefeitura a partir de 31 de dezembro de 2007, os aposentados até 31 de outubro de 2024 nascidos até 31 de dezembro de 1954 e os pensionistas desse grupo. Esse fundo receberá R$ 2,2 bilhões do saldo de investimentos do IPMC e operará em equilÃbrio atuarial desde o inÃcio.
Já o fundo financeiro reunirá 12,9 mil servidores ativos, 10,7 mil aposentados e 3 mil pensionistas, incluindo servidores que ingressaram na prefeitura antes de 31 de dezembro de 2007, os aposentados nascidos após 1º de janeiro de 1955 e os pensionistas desse grupo. Numa projeção atuarial feita até o ano de 2100, o ano que mais exigirá aportes da prefeitura para custear as aposentadorias será o de 2038, quando o volume chegará a R$ 1,5 bilhão, reduzindo progressivamente depois desse ano.
