A Funpresp-Exe publicou nota informando que o Tribunal de Contas da União (TCU) validou, em julgamento ocorrido na última quarta-feira (25/6), o resultado da licitação realizada em setembro do ano passado para contratação de Parcela Adicional de Risco (PAR), um seguro que protege os participantes dos planos ExecPrev e LegisPrev em caso de invalidez e morte.
Com a decisão da corte, a Icatu Seguros, que tinha saído vitoriosa daquela licitação, assume o contrato com a Funpresp-Exe para oferecer a PAR aos participantes dos dois planos. O contrato, com um prazo de duração de cinco anos, representa receitas de cerca de R$ 1,2 bilhão no período para a seguradora, informam fontes com conhecimento das operações.
A licitação teve apenas dois concorrentes, a Mongeral Aegon, que detinha o contrato anterior, também de cinco anos, e a Icatu Seguros, que era candidata novata. Com base em uma série de quesitos analisados pela licitante, a Icatu obteve a nota 1,00 enquanto a Mongeral obteve 0,96. Segundo declarações da época do presidente da Funpres-Exe, Cícero Dias, “a Icatu venceu a disputa porque, entre outras coisas, apresentou um valor bem mais favorável aos participantes”.
A Mongeral não aceitou o resultado, que a excluiria da operação que realizou por cinco anos, e entrou com uma liminar na justiça tentando reverter o resultado, mas essa foi julgada improcedente. Em seguida recorreu ao TCU, que após nove meses dá agora a decisão validando o processo e confirmando a Icatu Seguros como vencedora.
