O Conselho de Administração da Caixa aprovou na última segunda-feira (19/5) a proposta de incorporação do REB, plano que está fechado aos empregados do banco desde 2006, pelo Novo Plano, que desde esse ano passou a receber os novos funcionários da patrocinadora. Ambos são planos de Contribuição Variável (CV), com CD na formação das reservas e benefício vitalício na aposentadoria.
O processo de incorporação depende agora do aval dos órgãos de controle. A proposta será submetida primeiramente à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), órgão de controle da patrocinadora, e depois à Previc, que fiscaliza os fundos de pensão.
A idéia da incorporação começou a ser estudada em 2009, mas a primeira proposta nesse sentido foi vetada em 2018 pela SEST, então ainda um departamento e não uma secretaria. No segundo semestre de 2023, após manifestação do interesse da patrocinadora em unificar os dois planos de contribuição variável, a proposta foi retomada pela direção da Funcef.
Ao final de 2023 o REB tinha 6 mil participantes ativos e 1,2 mil aposentados e pensionistas, com R$ 56 milhões pagos em benefícios e R$ 144 milhões arrecadados em contribuições. Já o Novo Plano tinha, no mesmo período, 79,5 mil participantes ativos e 10 mil aposentados, com R$ 243,7 milhões pagos em benefícios e R$ 2,63 bilhões arrecadados em contribuições.
“Este é um assunto prioritário para a atual gestão, que tem realizado todos os esforços institucionais para a implementação da proposta” afirmou o presidente da Funcef, Ricardo Pontes.
O processo de incorporação pretende equalizar as regras dos planos, prevalescendo as mais benéficas aos participantes, com o objetivo de gerar ganho de escala ao plano pelo compartilhamento dos benefícios de risco e garantia dos benefícios concedidos.
“Após a incorporação, os participantes ativos e assistidos poderão contar com um Novo Plano mais forte e maior eficiência operacional”, explicou o diretor de Benefícios, Jair Ferreira.
