A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) recebeu denúncias contra 51 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em 2024, que resultaram em 144 processos no âmbito da autarquia. Desses, 131 (91%) já foram analisados pela Diretoria de Fiscalização e Monitoramento, podendo gerar abertura de procedimento fiscal.
Segundo o diretor de fiscalização e monitoramento da Previc, João Paulo de Souza, “se houver indícios de alguma falha ou de irregularidade, é preciso agir rapidamente. Esse trabalho pode gerar recomendações, determinações ou até mesmo a abertura de um procedimento de fiscalização, que resulte em aplicação de penalidades aos dirigentes da EFPC”, explicou.
No ano passado, a Previc superou suas metas de análise, que eram de apurar pelo menos 80% das denúncias recebidas, num prazo máximo de 180 dias. Em 2024, foram analisados 91% dos processos recebidos num tempo médio de 49,1 dias.
Dos 131 processos analisados, 34 (26%) não receberam o tratamento de denúncia, por insuficiência das informações. Dos 97 processos recebidos como denúncia, 70% foram considerados como improcedentes, 5% procedentes e 18% procedentes em parte. 7% perderam o objeto da denúncia. Os temas mais denunciados dizem respeito à governança (47 processos), à benefícios (15) e à processo eleitoral (7).
