A Forluz, fundo de pensão da Cemig, anunciou na última quinta-feira (28/11) o encerramento das negociações no âmbito da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) que buscavam um acordo para o equacionamento do déficit do Plano A da entidade. Segundo nota da Forluz, “o processo foi finalizado sem um consenso entre as partes (e) a entidade está avaliando as medidas necessárias para retomar o debate no âmbito judicial”.
A conciliação na CMCA foi pedida pela Forluz e Cemig há um ano, após o Conselho Deliberativo da fundação ter imputado por unanimidade à patrocinadora, em novembro do ano passado, a responsabilidade pelo equacionamento de um déficit que alcança atualmente o valor de R$ 1,65 bilhão.
O posicionamento do CD da Forluz baseou-se num acordo assinado pela Forluz em 1997, ano em que foi extinto o plano de Benefício Definido (BD) da Forluz e criados dois outros planos para substituí-lo, denominados A e B. Nessa ocasião a patrocinadora concordou em assumir a responsabilidade por eventuais déficits futuros do Plano A.
O acordo, entretanto, foi invalidado alguns anos depois pela Previc, que considerou que ele feria a lei complementar 108, de 2001, que estabelece que eventuais déficits de planos de benefícios patrocinados por estatais devem ser divididos paritariamente entre patrocinador e participantes. Desde então a questão não foi pacificada, com participantes defendendo a validade do acordo de 1997 e a patrocinadora a sua nulidade.
Nova presidência - O encerramento das negociações para o equacionamento do déficit do Plano A na CMCA ocorre três dias após a saída de Ronalde Xavier Moreira Júnior da presidência da fundação. Especula-se que as dificuldades em chegar a um acordo a respeito do equacionamento do déficit do Plano A podem ter influenciado na decisão da patrocinadora de indicar outro executivo para o cargo.
O indicado pela patrocinadora para o cargo de presidente da Forluz é o diretor financeiro e de relações com investidores da Cemig, Leonardo George de Magalhães. Sua posse depende da aprovação de seu nome pela Previc, processo que está em andamento. Interinamente, até a sua posse, a presidência da entidade está sendo acumulada pelo diretor de investimentos, Emílio Cáfaro.