Divulgados nomes da Comissão de Monitoramento da Previc

A Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc, cujo objetivo é acompanhar ações jurídicas com potencial de riscos ao setor de fundos de pensão e também subsidiar a atuação da autarquia na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), teve sua composição publicada nesta sexta-feira (13/9) no Diário Oficial da União.
A criação da nova comissão estava prevista na Resolução 23 da Previc e “reflete a crescente necessidade de aprimorar o acompanhamento de questões estratégicas e judiciais no âmbito do sistema de previdência complementar fechado”, segundo explicou a própria autarquia.
O grupo será presidido pelo coordenador-geral de Representação Judicial da Previc, o procurador federal Rodrigo Abreu Belon Fernandes, e conta com outros integrantes da autarquia, da Abrapp, da Apep e da Anapar.
Para o superintendente da Previc, Ricardo Pena, a CMCA e a nova comissão deverão “trabalhar em harmonia”. Segundo Pena, “com o monitoramento do ambiente externo, podemos antecipar cenários e agir para municiar o Judiciário sobre os impactos de suas decisões, à luz da legislação em vigor. Por meio da CMCA, podemos estimular a redução de ações judiciais que poderiam ser resolvidas pela conciliação, diminuindo os custos jurídicos e preservando o patrimônio dos participantes.”
Segue a composição da Comissão (titular e suplente, respectivamente):
• Previc (Diretoria de Fiscalização e Monitoramento): João Paulo de Souza; Rodrigo Costa Possas
• Previc (Diretoria de Licenciamento): Lucas Oliveira Rocha; Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
• Previc (Diretoria de Normas): Christian Aggensteiner Catunda; Tais Novo Duarte
• Abrapp: Jarbas Antonio de Biagi; Eduardo Henrique Lamers
• Apep: Fernando Antônio Pimentel de Melo; Juliano Sarmento Barra
• Anapar: Antonio Bráulio de Carvalho; Laila José Antônio Khoury