A opção quase unânime entre entidades fechadas de previdência de alocar boa parte de seus ativos em títulos públicos, capazes de bater as metas atuariais dessas entidades sem correr riscos, é danosa ao País. Foi o que considerou o diretor superintendente da Previc, Ricardo Pena, no Expert 2024, evento organizado pela XP, numa conferência à parte realizada nesta quinta-feira (29/8) exclusivamente para investidores institucionais.
“O gestor precisa ter apetite pelo risco. Nosso negócio é justamente a gestão de risco, é assim que performamos. O desafio, hoje, é melhorar o cardápio de produtos disponíveis às EFPCs. Se a NTN-B continuar rendendo 6% em termos reais, o Brasil não vai dar certo”, declarou. Ele defendeu mudanças na Resolução 4.994 para incluir novos produtos de investimentos, capazes de se contrapor ao processo que ficou conhecido no sistema como “imunização” das carteiras.
Entre os demais participantes do painel “Novo Marco Regulatório: CVM 175 e Atualizações Normativas para Institucionais”, moderado pelo head de investment solutions da XP Asset, Luiz Sorge, também foi unânime a visão de que são necessárias políticas que interrompam esse processo de imunização das carteiras. O painel contou com a participação do diretor da CVM, Daniel Maeda, e do coordenador de acompanhamento dos investimentos do Ministério da Previdência Social, Andrey de Mello Moura, além de Pena.
“Precisamos focar no empoderamento do investidor, seja com informação, transparência, mas também através do acesso a novos produtos, estratégias, possibilidades. Houve esforço da CVM para ampliar o arsenal disponível, para que o investidor diversifique. É necessário que haja essa expansão do leque de investimenos”, afirmou Maeda.
O esforço citado pelo diretor é a resolução 175 elaborada pela CVM, responsável por definir novas regras para o funcionamento dos fundos de investimento no Brasil. Segundo ele, o regulamento promove um aumento das opções de investimentos e maior transparência e harmonização dos fundos em relação ao que é feito no resto do mundo. “Tínhamos objetivo de corrigir distorções pesadas da indústria”, sintetizou Maeda. “Foi o que fizemos”.
Para o superintendente da Previc, “o gestor precisa entregar resultados, ter visão de longo prazo, e acredito que acabamos perdendo um pouco disso. Também vemos uma diminuição na vontade dos gestores de EFPCs de diversificar carteira, de buscar riscos. Mas isso também é culpa dos órgãos reguladores. Precisamos ficar atentos para entregar regras que encaminhem os gestores para a tomada de risco. Cabe a nós fomentar o mercado. São necessárias regras, mas o excesso delas também causa problemas”.
Resolução 175 precisa evoluir - Os especialistas consideram que a Resolução 175 entrega parte dos fundamentos necessários para que haja essa melhora no mercado de investimentos. Tanto, que ela está servindo de base para que outras entidades regulatórias elaborem suas próprias regras.
“A 175 tem grande peso para os regimes próprios de previdência social (RPPS). Uma parcela considerável dos recursos desses investidores está alocado em fundos de investimentos. Nós tentamos absorver o máximo possível da 175 para incorporar nas nossas próprias normas, para dar aos regimes próprios mais tranquilidade em seus investimentos. Também queremos motivar os RPPS a seguirem a linha de governança e responsabilidade”, relatou Mello Moura.