A aprovação da isenção tributária para os fundos de pensão, decidida pela Câmara dos deputados na noite da última quarta-feira ( 10/7), traz um alívio para o setor, avalia a diretora da Apep, Márcia Fernandes Kopelman, que também dirige a fundação Promon. “A taxação dos fundos de pensão representaria um obstáculo significativo para o setor de previdência complementar, prejudicando sua capacidade de oferecer retornos competitivos aos participantes e de contribuir de forma eficaz para a segurança financeira dos trabalhadores na aposentadoria”, disse.
Segundo ela, a isenção tributária das entidades fechadas resulta em impactos positivos para os planos das entidades fechadas, estimulando a participação dos trabalhadores nos mesmos e a sua atratividade em relação a outros tipos de planos previdenciários. Além disso, o crescimento dos planos contribui para a formação de uma carteira de investimentos de longo prazo, explica.
Antes da votação - A diretora de previdência e saúde da fundação Vivest, Luciana Dalcanale, admite que sentiu uma certa “apreensão” com os momentos que antecederam a votação, quando ainda não estava claro que a isenção iria ser incorporada ao texto da reforma. Mas, quando isso aconteceu, ela diz que se sentiu “aliviada”.
“Somos entidades sem fins lucrativos, não temos relação de consumo estabelecida. Não faria sentido a não isenção. Os próprios beneficiários seriam prejudicados, porque certamente retornaria como um custo adicional para eles. Então, foi uma grande vitória, que acho que será mantida, pois os argumentos são muito fortes”, analisa.