A primeira reunião da Comissão Nacional de Atuária (CNA) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ocorrida na última quinta-feira passada (20/6), discutiu “as dores que os atuários veem no mercado para equacionamento de déficit e destinação de superávit”, comentou o diretor do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Daniel Conde. Membro da CNA, ele fez uma apresentação por videoconferência sobre esse tema ao lado do seu colega de IBA, Fabrízio Costa
Segundo Conde, essas “dores” discutidas durante a apresentação foram: a proporção contributiva, o equacionamento mínimo e integral, a destinação do superávit e a precificação dos passivos. “Foi uma conversa bastante técnica, mas bem produtiva”, afirmou.
Ele conta que os debates entre os membros da comissão abordaram as questões da proporção contributiva, além de algumas contribuições para rateio do déficit que não deveriam estar sendo observadas. “No caso dos equacionamentos, o mínimo teria de ser muito bem observado e fundamentado de formas técnicas”, apontou.
Segundo Conde, trata-se de um primeiro passo na direção de discutir o assunto antes de apresentar uma posição à Previc, no sentido de resolução dos temas. A expectativa é de que um segundo encontro possa aprofundar os debates e discutir de forma mais direta os caminhos a seguir. “Foi um debate muito inicial, é apenas a primeira reunião, mas insights importantes foram trazidos. A segunda edição vai servir para aprofundar a discussão com números. Aí sim, apresentaremos alternativas”, diz.
O fórum é composto por sete titulares e oito suplentes, incluindo representantes do governo federal, entidades, participantes, assistidos, patrocinadores e pela academia. O comitê, que é consultivo e opinativo, deverá se reunir duas vezes por ano.
