A Abrapp apresentou no Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Previdência Social uma proposta que flexibiliza o acesso aos recursos do PGA, por parte da entidade, para atividades destinadas a investimentos em inovação, fomento e retenção de participantes. A proposta, se aprovada no GT, seguirá para análise e deliberação do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
De acordo com a proposta, o acesso aos recursos do PGA seria inversamente proporcional ao tamanho da entidade. Ou seja, pequenas entidades teriam acesso a maiores fatias do PGA enquanto as maiores entidades acessariam fatias menores.
“O objetivo é dar liberdade às entidades para decidir sobre o uso dos recursos, dentro dos limites estabelecidos pela nova resolução, que será apreciada pelo CNPC. Considerando a situação dos planos de benefícios, despesas, solvência dos planos e reservas para despesas administrativas, a proposta se mostra confortável e tranquila”, explica o presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi.
