A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/5) uma portaria com os nomes das pessoas que comporão a primeira turma da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom). O novo colegiado tem o objetivo de debater meios de expandir, fortalecer e proteger aos planos de aposentadoria previdenciária fechada (para ver na íntegra, clique aqui).
Criado pela Resolução Previc 23 e confirmado pela Portaria Previc 1.156, o Cofom “é uma resposta da autarquia a uma demanda antiga do setor, que apontava a necessidade de uma instância de debates onde representantes de todo o segmento pudessem ter voz”, conforme explicou o superintendente da Previc, Ricardo Pena.
A comissão inclui membros indicados por entidades multipatrocinadas; instituidoras; regidas pelas leis complementares 108 e 109; que administram planos família ou setorial; e que administram planos de benefícios para servidores públicos.
A comissão agirá “na identificação de entraves ao aprimoramento e à oferta de planos previdenciários, inclusive, com a realização de pesquisas e estudos temáticos, que possibilitarão, após sugestão da Cofom à Previc, a edição de atos normativos que possam promover os avanços necessários ao fomento da previdência complementar fechada no país”, conforme relatou Pena.
O grupo será presidido pela coordenadora-geral de Projetos de Fomento e Relações Internacionais da Previc, Marcella Godoy Rocha, tendo como suplente a ouvidora Nádia de Moura Chagas Souza. Seguem abaixo os membros da primeira composição do Cofom (titulares e suplentes):
1. Previc – Marcella Godoy Rocha; Nádia de Moura Chagas Souza
2. SRPC/MPS – Narlon Gutierre Nogueira; Márcia Paim Romera
3. Anapar - Marcel Juviniano de Barros; Antônio Bráulio de Carvalho
4. Apep – Fernando Antônio Pimentel de Melo; Herbert de Souza Andrade
5. Abrapp - Rodrigo Sisnandes Pereira; Silas Devai Júnior
6. Multipatrocinadas - Michelle Bezerra Lamounier; Nilton César da Silva
7. Instituidoras - Marta Denise Maidanchen; Érika Cassinelli Palma
8. EFPC 108 - Marco Aurélio Viana; Luiz Ferreira Xavier Borges
9. EFPC 109 - Marcelo Domingos Pezuitto; Carlos Eduardo Brasil Pereira
10. Plano Família/Setorial - Victor de Freitas Sodré; Denílson Queiroz Gomes Ferreira
11. EFPC Servidores Públicos - Cícero Rafael Barros; Edmílson Enedino das Chagas
