O secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, deu o tom no seminário PrevInfra, realizado pela Abrapp e Abipem na última sexta-feira (3/5) para discutir a participação de investidores institucionais na área de infraestrutura brasileira. Segundo Pinto, enquanto a remuneração dos tÃtulos públicos estiver cobrindo o atuarial dessa classe de investidores, não faz sentido esperar que eles migrem para ativos de infraestrutura.
Ele ressaltou, entretanto, que as discussões realizadas no evento são importantes para preparar o caminho para esses investimentos no momento em que a tendência de queda da Selic estiver mais cristalina. “A meu ver, é essencial que se prepare o terreno para quando esse cenário (de juros altos) mudar, daà a importância de eventos como o de hojeâ€, afirmou.
Além de uma taxa de juros mais baixa, a volta dos investidores institucionais aos fundos de infraestrutura, especialmente através de fundos de participações (FIPs), depende também de uma ampliação da segurança jurÃdica. Vários participantes ao evento lembravam dos processos abertos contra ex-dirigentes de fundos de pensão no passado recente em razão da ausência de regras jurÃdicas mais claras à respeito de investimentos em FIPs.
O diretor superintendente da Previc, Ricardo Pena, disse que a autarquia pretende aprimorar as regras para trazer mais segurança jurÃdica aos investimentos em FIPs. Segundo ele, os problemas ocorridos no passado com essa classe de investimentos, ligados à supervisão e ao regime sancionador, ainda amedrontam o sistema. Pena também abordou a questão dos juros reais elevados, que funcionam como um freio à uma maior presença das entidades de previdência fechada na área de infraestrutura.
Já o presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, disse na abertura do evento que discutir investimentos em infraestrutura é “um assunto que nos interessa muito, considerando que o nosso negócio é investir na economia realâ€. O dirigente ressaltou, porém, que esse movimento das entidades em direção à essa classe de investimentos deve vir acompanhada sempre “de retorno adequado, além de segurança e um grau de solvência que o torne possÃvelâ€.
O presidente da Abipem, João Carlos Figueiredo, lembrou que “entre 30% e 40% dos recursos dos regimes previdenciários no mundo estão atualmente alocados em investimentos estruturadosâ€. Ele reconheceu, porém, que a situação brasileira tem caracterÃsticas próprias, com tÃtulos públicos que aliam altos retornos à segurança. “Isso inibe uma tomada maior de risco pelo investidor institucionalâ€, diz.
