O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou nesta quarta-feira (25/10) o relatório da proposta que será votada nas próximas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa. O texto rejeitou a emenda apresentada pelos senadores PlÃnio Valério (PSBD/AM) e Jorge Kajuru (PSB/GO), que excluÃa os fundos de pensão do conceito de serviços financeiros.
O setor de serviços financeiros, pelo relatório apresentado por Braga, engloba operações de crédito, câmbio, seguro, resseguro, consórcio, arrendamento mercantil, faturização, securitização, previdência privada, capitalização, arranjos de pagamento, operações com tÃtulos e valores mobiliários, inclusive negociação e corretagem, e outras que impliquem captação, repasse, intermediação, gestão ou administração de recursos.
A emenda dos senadores Valério e Kajuru, que havia sido costurada em discussões com a Abrapp, tentava dividir a previdência privada à que se refere o relatório em dois blocos, um formado pela previdência aberta, com fins lucrativos, e outro pela previdência fechada, sem fins lucrativos, excluindo o segundo bloco do conceito de serviços financeiros.
O relator da reforma não aceitou essa divisão e manteve o bloco único, sem distinção ente previdência fechada e aberta, inserido no conceito de serviços financeiros. A expectativa do mercado é que haja um aumento de tributação para os segmentos que fazem parte do setor de serviços financeiros.
