No segundo dia do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, especialistas debateram a necessidade de maior flexibilidade no orçamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). Pesquisa recente realizada pela Abrapp mostra que mais de 70% das associadas gostariam de dispor de regras mais flexíveis para uso dos recursos do PGA.
O debate, realizado nesta quinta-feira (19/10), contou com a presença do assessor da Superintendência Geral da Abrapp, Eduardo Lamers, da coordenadora da Comissão Técnica Nordeste de Contabilidade da Abrapp/Ancep, Elizabete da Silva, do secretário-executivo do Colégio de Contabilidade da Abrapp, Geraldo Assis Souza Jr, e do membro da Comissão Técnica Sul de Contabilidade Abrapp, Júlio Pasqualeto. Em geral eles concordaram que um orçamento de PGA menos amarrado traria novas possibilidades de atuação para as entidades, em especial para o desenvolvimento de planos família e planos instituídos.
Para Lamers, as prioridades no uso dos recursos do PGA devem ser definidas pela entidade que os administra. “Se a gente realmente quiser ter uma perspectiva de crescimento do sistema, um ciclo virtuoso das EFPC e da gestão dos planos, temos que quebrar paradigmas em relação ao status quo que existe hoje referente à legislação que trata de PGA e de fundos administrativos”, afirmou.
Ele defende que o novo desenho do PGA seja totalmente solidário entre os planos, incluindo o saldo atual do fundo administrativo, alem do fim da participação do saldo do fundo administrativo nos planos previdenciários e a não vinculação a tais planos.
Já Souza Jr disse que as entidades precisam de tais recursos para investir em seu crescimento no mercado. Segundo ele, também os planos antigos se beneficiam ao ceder recursos para investimentos na criação de novos planos, através de ganho de escala sobre o custo administrativo.
“Tenho grande expectativa que a gente consiga avançar nessa questão, pois entendo ser extremamente importante para nossas entidades, justamente por estarem hoje engessadas para trabalhar com fomento”, disse Souza Jr.
Outra que defende maior flexibilidade nas apliaçoes do PGA é Elisabete da Silva. Segundo ela, embora o crescimento seja um imperativo para as entidades de previdência fechada, a adoção de métricas de produtividade e de ganhos de escala não são uma garantia de que o número de participantes aumentará. “Mas, mesmo sem essa garantia, o investimento no fomento se impõe”.
“Afinal, se ao redor de 80% das despesas administrativas são comuns a todos os planos, não faz sentido gastarmos o nosso tempo fazendo rateios que sequer estão isentos de problemas”, acrescente Silva.
Para Júlio Pasqualeto, as entidades deveriam funcionar como sociedades cujos sócios seriam os planos, especialmente no momento de investir para crescer. Consequentemente, quando se ganha escala, todos os planos são beneficiados. “Os fundos de pensão precisam se mexer, fazer estudos de viabilidade”, afirmou.
Segundo ele, com uma definição no regulamento sobre quais planos fariam parte dessa sociedade se conseguiria saber a participação de cada um no “negócio”. E na elaboração anual do orçamento seriam feitas revisões, com os sócios tratando os novos planos como um investimento e só permitindo que fizessem parte da sociedade quando alcançassem um fluxo positivo no PGA, explica Júlio.
