Quase cinco meses após ter sido comunicada pela Diretoria de Licenciamento da Previc de que o que o processo de análise da retirada de patrocÃnio do PSAP/Eletropaulo estava temporariamente suspenso, a Vivest recebeu na última quinta-feira (14/9) um comunicado da autarquia informando sobre a retomada do andamento do processo. De acordo com o comunicado recebido pela Vivest, o processo de retirada de patrocÃnio já foi encaminhado ao Diretor de Licenciamento da autarquia.
A suspensão do andamento do processo foi motivada por uma denúncia relacionada à supostas violações pela Enel, que comprou a Eletropaulo em processo de privatização ocorrido em 2018, de obrigações assumidas no processo de desestatização. As denúncias eram de que a Enel tinha se comprometido a manter o funcionamento do plano.
O pedido de retirada de patrocÃnio foi protocolado na Previc em março de 2022 e desde então tem sofrido diversos reveses. Inicialmente uma liminar obtida pela Associação dos Aposentados da Fundação Cesp conseguiu suspender o processo de retirada em novembro do ano passado, sob a alegação, então apresentada pela primeira vez, de violações da obrigação de manter o funcionamento do plano.
A Enel conseguiu a cassação da liminar poucas semanas após ter sido expedida, e o processo voltou a andar. Mas em maio último a Vivest, que administra o plano, foi comunicada pela diretoria de Licenciamento da autarquia da suspensão temporária do processo pela volta dessa denúncia. Sem querer perder mais tempo, a Enel entrou com mandato de segurança contra a suspensão da análise da retirada de patrocÃnio no inÃcio de agosto, através do escritório de advocacia Mattos Filho. Não foi preciso aguardar o resultado do mandato, uma vez que a Previc voltou a dar andamento ao processo. Para ver mais sobre esse caso, clique aqui
