Patrimônio de abertas e fechadas alcançou R$ 2,59 tri em junho

O sistema de previdência complementar, incluindo entidades abertas e fechadas, fechou o último mês de junho com patrimônio de R$ 2,59 trilhões, equivalente a 25% do PIB do país. Do total, cerca de 47% estão em entidades fechadas (EFPC) e 53% em entidades abertas (EAPC). Os dados constam do Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do 2º trimestre de 2023, publicado na última sexta-feira (15/9) pelo Departamento de Diretrizes e Políticas de Previdência.
Do R$ 1,23 bilhão sob gestão das EFPC, 59% estavam em planos de Benefício Definido (BD), 14% em planos de Contribuição Definida (CD) e 27% em planos de Contribuição Variável (CV). Já do patrimônio de R$ 1,36 bilhão sob gestão das EAPC, 79% estavam em produtos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), 16% em Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e 5% em produtos da Previdência Tradicional.

Entes federativos - O número de planos CD cresceu em torno de 15% nos últimos 5 anos, influenciado, principalmente, pela criação dos planos de benefícios por entes federativos para atender às exigências da Emenda Constitucional nº 103, assim como pela criação dos planos setoriais e planos família. Para as demais modalidades de planos não houve alterações significativas na série histórica.
O número de patrocinadores de entidades fechadas cresceu 28% nos últimos 5 anos, atingindo 3.562 em junho. A principal contribuição, coerentemente com o crescimento do número de planos CDs anteriormente apontado, veio dos entes federativos, tanto estaduais quanto municipais, que implantaram 770 novos Regimes de Previdência Complementar (RPC) no período. Já o número de instituidores caiu cerca de 25% em dois anos e meio, atingindo 369 em junho.
De acordo com o relatório do Departamento de Diretrizes e Políticas de Previdência, cerca de 90% dos Regimes Próprios de Previdência Complementar (RPPS) já aprovaram leis para instituir seus RPCs, o que equivale a 1.935 entes subnacionais com a legislação aprovada em suas instâncias legislativas. Desse total, cerca de 680 já tiveram convênio de adesão aprovado pela Previc.

Déficit - Em junho de 2023, um total de 292 planos apresentavam um déficit técnico acumulado de R$ 43,3 bilhões, enquanto 423 planos apresentaram um superávit técnico acumulado de R$ 25,99 bilhões. É uma situação muito parecida com a de dezembro do ano passado, quando 401 planos acumulavam um déficit de R$ 42,51 bilhões e 342 planos tinham um superávit acumulado de R$ 26,35 bilhões.
A melhora na rentabilidade anual do Ibovespa, que apresentou resultado positivo de 7,61% em junho de 2023, influenciou positivamente a carteira de renda variável das EFPC. Cerca de 16% dos ativos dos planos de previdência estão investidos em renda variável. O fechamento da parte longa da curva de juros, também resultou em uma rentabilidade elevada para a carteira de títulos públicos. Atualmente, certa de R$ 710 bilhões estão investidos em títulos públicos pelas fundações fechadas e representam a maior classe de ativos dos planos - para ver o relatório na íntegra, clique aqui