A 6ª Reunião da Subcomissão 2, criada pelo Grupo de Trabalho (GT) de revisão normativa da previdência complementar, avançou mais uma etapa nas discussões de aperfeiçoamento das regras sobre retirada de patrocínio em fundos de pensão. A reunião ocorreu na segunda-feira (11/9), de forma on-line, e analisou uma versão mitigada da proposta original apresentada pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (Apep).
A proposta original da Apep consistia em defender principalmente uma maior liberdade para as empresas patrocinadoras exercerem o direito de retirada de patrocínio, posição que contava com a oposição da Anapar, que reivindicava endurecimento das regras. Na apresentação da última segunda-feira a Apep mitigou sua proposta original, apresentando uma versão na qual o superintendente da Previc, Ricardo Pena, reconheceu “melhorias importantes”. Não foi divulgado o teor dessas "melhorias".
Pena solicitou ao representante da Apep, Antônio Gazzoni, a apresentação de exercícios sobre a aplicação da nova versão à planos BD superavitários, equilibrados e deficitários, considerando o fundo previdenciário de proteção da longevidade. “É importante também projetar o impacto na Entidade que vai recepcionar o plano que ficará sem patrocínio”, disse Pena.
A Apep se comprometeu a entregar a minuta da proposta no dia 25/9, para ser analisada na próxima reunião, programada para 29/9. Para o diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do MPS, Narlon Gutierre, “saímos de posições que pareciam inconciliáveis para posições conciliáveis”.
Segundo o diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Campelo, os recursos administrados pela entidade receptora precisam cobrir o desembolso com pagamento dos benefícios aos assistidos. “O grande objetivo da previdência complementar é, no futuro, pagar os benefícios acordados. Isso precisa estar bem definido”, afirmou.
