O Conselho Deliberativo da Vivest, em reunião realizada em 5 e 6 de setembro, aprovou mudanças no indexador e nos regulamentos de vários planos administrados pela entidade. A entidade mudou o indexador dos planos PSAP/Piratininga e PPCPFL, passando de IGP-DI para IPCA, e também os regulamentos dos planos PSAP/Piratininga, PPCPFL, CD Eletropaulo, CD II da Enel, PSAP /Rio Paranapanema, PSAP Emae e Emae CD para adequá-los às novas diretrizes da Resolução CNPC 50.
A Resolução CNPC 50 trata de BenefÃcio Proporcional Diferido (BPD) ou coligado (condição na qual o participante deixa de contribuir mas continua vinculado ao plano), do autopatrocÃnio (condição em que ele continua contribuindo para o plano com a parte dele e da patrocinadora) e da portabilidade ou resgate das reservas.
De acordo com a Vivest, o objetivo da mudança de Ãndice é possibilitar melhores condições para o equilÃbrio entre os ativos e passivos do plano. Isso porque, como desde 2008 o governo não emite mais tÃtulos atrelados ao IGP não há como imunizar os planos com ativos referenciados nesse indexador, o que amplia a possibilidade de déficits atuariais.
Com a troca, como tanto o plano PSAP/Piratininga quanto o PPCPFL possuem tÃtulos NTN-Cs entre seus ativos, com vencimento até janeiro de 2031, se até essa data a rentabilidade acumulada em cada um dos seus subplanos for superior à meta atuarial definida no regulamento, o participante poderá receber, além da correção do IPCA, um adicional calculado por fórmula que leva em conta a diferença entre esse Ãndice e o IGP.
Já em relação à mudanças nos regulamentos dos planos para adequá-los à Resolução CNPC 50, essas foram aprovadas para todos os planos, incluindo os dos que mudaram de indexador. As mudanças incluem adaptações nas regras do BPD ou Coligado, dos resgates e da portabilidade. Também foram aprovadas simplificações e flexibilizações no regulamento dos planos. Para ver as mudanças, clique aqui