Começa a funcionar nesta segunda-feira (3/7) a sub- comissão do Grupo de Trabalho de revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), que abordará em sua primeira discussão a questão do déficit atuarial das EFPCs em 2022. Na reunião, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deverá apresentar uma proposta de suspensão das contribuições extraordinárias.
A proposta a ser apresentada pela autarquia já está pronta e prevê a realização de um teste de estresse para verificar o nÃvel de solvência e liquidez dos planos em situação de equacionamento, permitindo que a suspensão das contribuições extraordinárias possa ser solicitada a partir dos resultados desse teste. A suspensão das contribuições, entretanto, não será obrigatória segundo a proposta da Previ.
Enquanto as reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho, instalado na última quarta-feira (28/6) com a presença do ministro da Previdência Carlos Lupi, ocorrerão quinzenalmente, as reuniões das sub-comissões não têm data certa para ocorrer. Elas ocorrerão de forma mais frequente e sempre que houver necessidade, abordando temas mais técnicos destinados a subsidiar as discussões e decisões das reuniões ordinárias.
