A Prevcom – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo -, entidade que administra patrimônio de R$ 2,18 bilhões de 36,6 mil servidores públicos, acaba de ter aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o convênio de adesão da prefeitura de São José do Rio Preto ao seu sistema multipatrocinado, o Prevcom Multi. A aprovação foi publicada nesta sexta-feira (11/03), por meio da Portaria nº 231.
A perspectiva é de continuar a avançar para ganhar novas fatias do segmento de previdência de entes públicos, diz Carlos Henrique Flory, seu diretor-presidente. “As oportunidades são enormes porque o Brasil tem mais de cinco mil municípios, dos quais cerca de metade têm regimes de RPPS e, desses, metade é composta por servidores que recebem acima do teto e precisam fazer planos de previdência complementar”, observa. Grande parte desse potencial está na região Sudeste e principalmente no estado de São Paulo. “Se conquistarmos 10% disso, já teremos um crescimento considerável”, diz.
A criação de um Regime de Previdência Complementar (RPC) para funcionários públicos que ganhem acima do teto do INSS, atualmente em R$ 7.087,22, foi uma exigência da Emenda Constitucional 103, que instituiu a Reforma da Previdência, em 2019. Através da adesão ao RPC esses funcionários poderão ter sua aposentadoria complementada, como acontece com empregados da iniciativa privada.
Para capturar novos contratos de adesões de municípios, a Prevcom está mapeando 30 das maiores cidades, a maior parte das quais já prepara suas legislações para aderir ao modelo de previdência complementar dos entes federativos. "A Prevcom completa dez anos e é bem conhecida. Temos um bom relacionamento com todo o sistema de RPPS no estado e a perspectiva é de continuar crescendo", afirma Flory.
Atualmente, a entidade administra planos exclusivos para os estados de São Paulo; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul, Rondônia e para a capital de SP, além de aguardar a provação da Previc para o convênio de adesão do Estado do Pará.
O seu sistema multipatrocinado já inclui também os municípios de Barretos; Birigui; Guarulhos; Itapevi; Jales, Louveira; Mairiporã; Osasco, Ribeirão Preto; Santa Fé do Sul; Santos e Valentim Gentil.
