O município do Rio de Janeiro divulgou na última sexta-feira (10/12) que a Prevcom, fundo de pensão do Estado de São Paulo, foi selecionada para fazer a administração do regime de previdência complementar dos funcionários públicos cariocas. A Prevcom ficará responsável pela gestão do plano até o estabelecimento da nova entidade municipal, intitulada Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro (Rio Previ), que assumirá então o plano conforme previsto em lei aprovada pela Câmara Municipal na data de 1º de setembro de 2021.
Segundo o presidente da Prevcom, Carlos Flory, o município do Rio de Janeiro não fará parte do plano multipatrocinado da Prevcom, que já conta com a participação de 13 entes municipais, todos do Estado de São Paulo. Assim como a capital paulista, a capital fluminense também terá um plano individual, específico para seus servidores. Além dos planos das duas capitais, a Prevcom também administra planos próprios dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Pará. A fundação administra, atualmente, um patrimônio de pouco mais de R$ 2 bilhões, com 36,5 mil participantes.
Os 13 municípios paulistas que participam do plano multipatrocinado são Barretos, Itapevi e Valentim Gentil (aprovados pela Previc na semana passada), Santos, São José do Rio Preto, Mairiporã, Birigui, Guarulhos, Jales, Louveira, Osasco, Ribeirão Preto e Santa Fé do Sul.
De acordo com Flory, embora a adesão do plano da cidade à Prevcom seja apenas até a criação da Rio Previ, quando o fundo migrará para essa nova fundação, isso ainda deve demorar a ocorrer. “Antes eles precisarão alcançar os 10 mil participantes, o que está longe de acontecer”, diz Flory.
A escolha da Prevcom pela cidade do Rio de Janeiro foi feita através de um processo seletivo coordenado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do município carioca em conjunto com o Regime Próprio de Previdência Complementar do município, a Previ-Rio. Após a apresentação da documentação solicitada, o que deve ocorrer até o próximo dia 15, será assinado o convênio de adesão e o envio das informações à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para aprovação.
