A Litel, holding pela qual Previ, Petros, Funcef e Funcesp participam da Vale, fechou um acordo na quarta-feira, 26 de setembro, com a Elétron. “A assinatura do documento, realizada em conjunto com a Bradespar, põe fim a um litígio de mais de dez anos e evita uma perda bilionária”, diz comunicado divulgado pela Previ.
A justiça do Rio de Janeiro determinou, em sentença proferida em julho deste ano, o pagamento por Litel e Bradespar de R$ 4,01 bilhões à Eletron S.A., que atualizados e acrescidos de multas pelo não pagamento poderiam atingir cerca de R$ 6 bilhões. A referida sentença determinou a solidariedade da obrigação a ser cumprida por Litel e Bradespar na proporção de 50% cada uma.
Com o acordo firmado, Litel e Bradespar pagaram à Eletron, conjuntamente, R$ 2,8 bilhões, cabendo a cada uma o pagamento de R$ 1,4 bilhão, reduzindo significativamente as perdas com a disputa. Além disso, o acordo firmado prevê a extinção de duas outras arbitragens já iniciadas por Elétron, que também poderiam gerar novas perdas.
No acordo, a Elétron também abre mão de qualquer tipo de litígio relacionado à Valepar contra a Litel e Bradespar no futuro, impedindo a geração de passivos e eliminando qualquer incerteza no cálculo do valor econômico de Litel. "É importante ressaltar que não existe nenhuma cláusula no acordo que impeça a Litel de buscar com terceiros o ressarcimento dos valores ora desembolsados", informa o comunicado da Previ.
Entenda o caso - Em 2007, a Elétron, veículo de investimento do Opportunity, iniciou uma arbitragem contra a Litel e Bradespar. A alegação era de que a Elétron tinha o direito de adquirir ações de emissão da Valepar, holding que controlava a Vale na época e foi extinta em 2017. A Elétron venceu a referida disputa.
Desde então, Litel e Bradespar empreenderam diversas medidas judiciais visando reverter tal decisão, contudo sem sucesso. Com a sentença arbitral nas mãos, Elétron iniciou processo de execução, convertido mais tarde em perdas e danos, que culminou com a intimação de Litel e Bradespar, em julho deste ano, para cumprimento da execução. Após a intimação recebida da justiça em julho de 2018, foi iniciado um processo de negociação para o encerramento do litígio por um acordo, que foi assinado e homologado em juízo nesta quarta-feira.
As outras duas arbitragens que estavam em andamento envolviam o aumento de capital feito na Valepar e questionavam a impossibilidade da Elétron de negociar ações. A Litel utilizou recursos próprios para fazer frente ao pagamento ora acordado, sem necessidade de recorrer a seus acionistas.