Transferência de gerenciamento de plano da Funterra para BB Previdência é concluída

O processo de transferência de gerenciamento do plano da Fundação de Previdência Privada da Terracap (Funterra) para a BB Previdência foi concluído no dia 1º de junho. De acordo com comunicado da Funterra, o encerramento das atividades da entidade foi autorizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no último dia 19 de setembro. O plano transferido para a gestão da BB Previdência foi o Funterra Prev, da modalidade de contribuição definida.

A Funterra iniciou as conversas com o fundo de pensão do Banco do Brasil em 2016, quando aprovou o fechamento do plano de benefícios para o ingresso de novos participantes. A decisão ocorreu após uma fiscalização da própria Previc, realizada um ano antes, que constatou um elevado custo de manutenção da entidade, frente a seu quantitativo de participantes e recursos garantidores.

Com o fechamento do plano, a Funterra enviou à patrocinadora Terracap a proposta de transferência da gestão do plano, já que os gastos com a entidade eram crescentes e diversas tentativas de redução de custo já haviam sido realizadas, mas o descasamento entre receita e despesa da fundação levou à decisão pela transferência da gestão do plano.

Processo seletivo - De acordo com comunicado da Funterra, a entidade, juntamente com a Terracap, contratou uma empresa de consultoria especializada para a seleção do novo gestor do plano de benefícios. A BB Previdência apresentou o menor custo administrativo-financeiro, mas impôs a condição da mitigação dos riscos jurídicos, pois havia várias demandas jurídicas dos participantes decorrentes da anulação judicial do chamado Plano 2000, que previa a mudança da modalidade do plano de contribuição definida para benefício definido. 

Para eliminar o risco jurídico, a entidade e a patrocinadora realizaram acordo com a Associação de Aposentados e Pensionistas da Funterra (AAPEF) e com os demais assistidos do plano, que previa o restabelecimento do pagamento dos benefícios na forma do Regulamento de 1998

Além da transferência de gerenciamento, a BB Previdência também passa a oferecer aos funcionários da Terracap um novo plano de previdência, o Terra Prev, na modalidade de contribuição definida, e com cobertura de risco que será terceirizada a uma seguradora.