A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (31/08) o Projeto de Lei 5503, que tramitava desde 2019, permitindo a participantes e assistidos de planos de previdência complementar, tanto abertos quanto fechados, optarem pelo regime de tributação no momento de receber o benefício ou de resgatar os valores acumulados. Atualmente, a opção entre os regimes progressivo ou regressivo deve ser feita até o último dia do mês subsequente à sua entrada no plano, de forma irrevogável e irretratável.
Enquanto o regime progressi

A rentabilidade de 11,61% alcançada pela Funcef no primeiro semestre deste ano, acumulando um superávit de R$ 3,6 bilhões, está levando a entidade a perseguir a ambiciosa meta de chegar aos R$ 100 bilhões em recursos garantidores ainda neste ano de 2021. Se ocorrer, seria um vigoroso salto dado pelo fundo de pensão dos funcionários da Caixa em relação aos R$ 88,2 bilhões registrados ao final deste semestre. “A Funcef segue no caminho do crescimento sustentável. Alcançar o reequilíbrio dos planos nos permite olhar para frente e discutir quest

Rogério Braz, que por 11 anos esteve à frente da área de saúde da Fundações Eletros, foi nomeado presidente da recém criada Eletros-Saúde, empresa desmenbrada da Fundação Eletros para se dedicar exclusivamente à gestão de planos de saúde. A nova empresa, que assumirá a carteira de beneficiários dos planos privados da fundação com cerca de 7 mil vidas, vai buscar oportunidades de crescimento junto a novas patrocinadoras principalmente do setor de energia.
“A nova Eletros-Saúde foi instituída pela Eletros para operacionalizar planos de sa

A carteira consolidada da Sabesprev, fundo de pensão dos funcionários da Sabesp, valorizou 6,38% no acumulado dos primeiros sete meses do ano, até julho. O resultado é inferior à meta atuarial da fundação para o período, que ficou em 8,04%.
No mesmo período de sete meses, o Plano de Benefícios Básico (BD) apresentou rentabilidade de 8,36%, enquanto o Planos Sabesprev Mais e Plano de Reforço, ambos CDs, rentabilizaram 2,72% e 1,70%, respectivamente. No mês, o plano BD valorizou 0,91% enquanto os dois CDs desvalorizaram 0,57%.
A fund

A Fundação Agros, que reúne participantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e outros, divulgou comunicado na tarde da última sexta-feira (27/08) informando ter chegado a um pré-acordo com a União em relação aos recursos do Plano B (RJU) que devem ser repassados ao Governo Federal. Segundo o comunicado, os termos pré-acordados serão avaliados pelos órgãos de governança do Agros, participantes do plano e a patrocinadora UFV.
A União pede a devolução de recursos aportados no passado pela patrocinadora ao plano, uma vez que os servido

A Mercedes Benz Previdência (MBPrev) fechou o mês de junho com rentabilidade positiva nas suas três carteiras de investimentos. Na carteira conservadora, com 100% de renda fixa, a rentabilidade foi de 0,32% no mês e de 1,19% no acumulado do ano. Já na carteira moderada, a rentabilidade ficou em 0,35% no mês e em 1,69 no semestre. Na carteira arrojada, a rentabilidade foi de 0,35% no mês e de 2,19% no acumulado no ano até junho.

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (27/08) resolução que normatiza o contrato de confissão de dívida entre patrocinadoras e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Segundo a resolução CNPC nº 42, que revoga a resolução CGPC nº 17, as entidades devem contratar junto aos patrocinadores as obrigações relativas a equacionamento de déficit, serviço passado, contribuições em atraso e outras obrigações.
A resolução indica que contratos de confissão de dívida devem ser registrados em cartório ou por meio dig

A Vivest recebeu no início da noite da quinta-feira (26/08), notificação da Enel comunicando que deixará de patrocinar o plano PSAP/Eletropaulo. A fundação, seguindo a legislação do setor, informa que vai apurar os direitos e deveres das partes para, em seguida, proceder à formalização do processo e enviá-lo à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O plano registrava, ao final de julho último, R$ 9,4 bilhões em patrimônio de investimentos, com 1.411 participantes ativos, coligados e autopatrocinados

A próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que acontecerá na semana que vem, vai avançar nas discussões sobre a harmonização das normas de funcionamento das entidades abertas e fechadas de previdência complementar. O tema já vinha sendo tratado desde o começo do ano em reuniões bilaterais entre Abrapp e Fenaprevi, que representam respectivamente as entidades fechadas e abertas de previdência, mas o projeto de lei que o IMk (Iniciativa de Mercado de Capitais) apresentou, prevendo mudanças nas leis complementare

A Fundiágua, fundação dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), fechou o mês de junho com rentabilidade positiva em seus três planos, o de Benefício Definido (BD), o Saldado (SD) e o de Contribuição Definida (CD). As rentabilidades no mês foram de 0,32%, 0,32% e 0,72%, respectivamente.
Embora os três tenham fechado o mês no azul, não conseguiram superar suas metas atuariais, que ficaram em 1,01%, 1% e 0,91%, respectivamente. Segundo a fundação, as rentabilidades dos planos I BD e II SD foram impa