Artigos de Legislação

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deu início aos trabalhos de renovação da composição do Conselho Nacional de Previdência

A Portaria 14.213 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministro da Economia, publicada na edição desta terça (16/05)

As multas estão em curva ascendente na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No primeiro trimestre do ano, segundo relatório recém-divulgado

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está desenvolvendo um sistema de rating com a finalidade de aperfeiçoar o seu processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a competência da Justiça comum na análise

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu nesta sexta-feira (29/05) consulta pública sobre minuta do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

De uma tacada só, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deu início nesta segunda-feira (25/05) a consultas públicas sobre minutas

A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deu início nesta sexta-feira (22/05)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve editar hoje (14/05), a Instrução CVM 625 que regulamenta a realização de assembleias