Artigos de Legislação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início nesta segunda-feira (10/08) às operações, em caráter de teste, de uma nova

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) homologou na última sexta-feira (07/08) o sistema da B3 voltado ao Sistema de Registro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) receberá até 14 de agosto manifestações de interessados em assumir temporariamente os sete fundos

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) homologou na última sexta-feira (31/07) os sistemas da CSD Central de Serviços de Registro

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por meio da Portaria 18.084, publicada no Diário Oficial

O Ministério da Economia anunciou em 23 de julho, por intermédio da Portaria 17.594, a nova composição da Câmara de

A Previc publicou no Diário Oficial da União de hoje (23/07), a Instrução Normativa 29/2020 que define novas regras para

O Ministério da Economia definiu na última quarta-feira (23/07), por meio da Portaria 17.553, a nova composição do Conselho Nacional

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/20, de autoria do deputado federal Gilson Marques, propõe a revogação do parágrafo 4o.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) credenciou no último dia 14 a Serasa como entidade registradora de operações de seguradoras,