Artigos de Legislação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal assinaram um convênio para o desenvolvimento de programa de cooperação

A Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia anunciou no último dia 8 a criação de um grupo de

A diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu por unanimidade, em 1o de junho, multar em R$ 57.184,21

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) credenciou na última terça-feira (07/07) a B3, a CSD Central de Serviços de Registro

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar criou no último dia 30, por meio da Portaria 457, o seu Comitê de

O convênio firmado há dois anos entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou na última quinta-feira (02/07), atendendo a uma solicitação da Associação Brasileira das Entidades dos

A Medida Provisória 944 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, cujo relator deputado federal Zé Vítor (PL-MG)

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou nesta terça-feira (30/06), por meio da Portaria 453, a lista das entidades

A Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia instituiu nesta segunda-feira (22/06) um grupo de trabalho com a finalidade