Edição 148

No início de maio, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 289, estabelecendo que a restituição das parcelas pagas pelos planos de previdência privada aos participantes deve ser feita com correção monetária plena. Tal medida ocorre depois que muitos participantes entraram na Justiça reivindicando o pagamento da correção integral sobre os recursos que aportaram (conhecido como reserva de poupança) para o fundo de pensão do qual faziam parte. Como as decisões variaram muito – em alguns casos o j

Edição 141

A regulamentação da Resolução de número 3.121, do Conselho Monetário Nacional (CMN), está provocando uma verdadeira corrida entre os fundos de pensão neste final de ano e início de 2004 para cumprir as demandas exigidas pela nova legislação. Após a aprovação, no final de setembro passado, da nova resolução que reúne as regras dos investimentos das entidades fechadas, o CMN e o Conselho de Gestão de Previdência Complementar não pararam de produzir resoluções e instruções que estão multiplicando o trabalho d

Edição 141

A perspectiva do fim da cobrança da CPMF nas transferências de recursos entre as aplicações financeiras deve afetar pouco a política de investimentos dos fundos de pensão, que migraram fortemente para os fundos exclusivos nos últimos anos em conseqüência do chamado imposto do cheque. De acordo com gestores de recursos e diretores de fundações entrevistados por Investidor Institucional, como os grandes aplicadores já tinham encontrado a saída dos fundos exclusivos para escapar do CPMF, o fim do imposto terá