A Petrobrás foi citada na última sexta-feira (6/6) em ação ajuizada pela Sete Brasil e suas subsidiárias (SPEs) visando à reparação de alegados prejuízos relacionados à interrupção de contrato de construção de sondas para perfuração de petróleo. O valor atribuído à causa pela Sete Brasil, de forma unilateral, é de R$ 36 bilhões.
A Sete Brasil foi criada em 2011 a partir de investimentos de bancos (BTG Pactual e Itaú), fundos de investimentos estrangeiros (EIG e Lakeshore) e fundos de pensão (Petros, Funcef, Previ e Valia). Também a Petrobras participou do investimento da Sete Brasil, porém de forma direta e não através do FIP Sondas.
Quando foi constituída a Sete Brasil recebeu a encomenda firme da Petrobras para a produção de sete sondas de perfuração petrolífera, mas um ano depois o número de sondas foi ampliado para 27, com investimentos previstos de R$ 26,4 bilhões. As sondas nunca foram concluídas, mas os investimentos na Sete Brasil alcançaram a cifra de R$ 8,3 bilhões até 2016, sendo 90% desse total por meio do FIP Sondas e 10% diretamente da Petrobras.
Engolfada por denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras a partir de 2014, no processo que ficou conhecido como “petrolão”, e com dívidas que chegavam à casa dos R$ 20 bilhões em 2016, a empresa foi obrigada a entrar com pedido de recuperação judicial.
Em 2020, tentando recuperar os investimentos realizados, os fundos de pensão entraram em ações judiciais contra a Petrobras responsabilizando-a pelo insucesso dos investimentos e pedindo ressarcimento pelos prejuízos realizados. A Previ conseguiu um acordo que recuperou R$ 190 milhões enquanto a Petros recuperou outros R$ 950 milhões. As outras fundações continuam buscando indenizações na Justiça.
No início deste ano a Sete Brasil transformou seu processo de recuperação judicial em falência. O pedido de falência da empresa, feito por um interventor judicial, surpreendeu ex-dirigentes da empresa, vários deles recentemente inocentados de condenações anteriores impostas pela Operação Greenfield.
Em seu pedido de indenização de R$ 36 bilhões, a Sete Brasil tem a Petrobrás, como sua acionista, litigando contra a Petrobras, como litigada. Em nota a Petrobrás disse considerar o pedido de reparação de prejuízos feito pela Sete Brasil como improcedente e que não reconhece qualquer responsabilidade por eles. A estatal informa que irá se defender “firmemente” e que, tão logo se inicie o prazo de contestação, adotará todas as medidas necessárias à proteção de seus interesses e de seus investidores.
Além disso, garantiu que “o ajuizamento dessa ação não impactará o resultado das demonstrações financeiras da companhia no segundo trimestre de 2025.”
