MPSP arquiva inquérito contra o ex-presidente do RPPS de Jundiai

O Ministério Público do Estado de São Paulo mandou arquivar o inquérito policial aberto pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, em outubro do ano passado, contra o ex-presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiai (Iprejun), João Carlos Figueiredo. Baseado em denúncia anônima, o inquérito tinha o objetivo de apurar supostos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo recursos do Iprejun quando esse ainda era presidido por Figueiredo. Ele deixou o cargo em 1º de janeiro deste ano
O inquérito resulta de uma operação policial que começou às 6 horas da manhã do dia 24 de outubro do ano passado, quando agentes da Polícia Civil de São Paulo, munidos de mandados de busca e apreensão, bateram à porta do apartamento onde mora Figueiredo com a família, em Jundiai (SP), para tentar achar provas que corroborassem a denúncia anônima. Durante uma hora e meia os agentes vasculharam a residência e, ao final da busca, levaram para averiguação dois notebooks, um celular e a quantia de R$ 8 mil em dinheiro. “Foi um grande susto, mas só levaram isso”, lembra-se Figueiredo, que continua na presidência da Abipem
Quase oito meses depois do episódio, e dois meses após ter recebido de volta os bens apreendidos, Figueiredo recebeu a notícia de que o MPSP estava arquivando o inquérito e a Justiça paulista estava homologando a decisão do arquivamento. As investigações foram conduzidas por duas áreas distintas do MPSP, uma especializada em denúncias envolvendo organizações criminosas e lavagem de dinheiro e outra voltada à operações do dia a dia do MP, que investigou as acusações de estelionato e corrupção. Ambas decidiram, ao final das investigações, pelo arquivamento do processo.
O promotor Cláudio de Mello Ferreira, da Promotoria Especializada em Organização Criminosa e e Lavagem de Bens e Valores da Capital, expediu um termo judicial pedindo o arquivamento do processo relativo às suas áreas de competência. “O Ministério Público requer o arquivamento parcial do presente inquérito policial em relação aos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro”, determinou o promotor. Já a promotora de Justiça Cristiane Yoko Shida, em outro termo judicial, diz que “considerando a ausência de elementos que comprovem a materialidade dos crimes de estelionato e corrupção ativa, o Ministério Público requer o arquivamento do presente inquérito policial”.
“Me sinto aliviado com o fim disso tudo”, disse Figueiredo à Investidor Institucional. “Foi triste ter que conviver com isso durante esse período”. Ele afirma que, como o processo foi deflagrado por denúncia anônima, não teria como acionar judicialmente os responsáveis em busca de reparação dos danos sofridos, tanto materiais quanto morais, mas avalia a possibilidade de entrar com ação contra a Justiça do Estado de São Paulo. Segundo ele, a competência para investigações desse tipo não seria da Justiça Estadual, mas da Justiça Federal.