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RPPS gaúchos obtêm R$ 474 milhões via compensação previdenciária

O Rio Grande do Sul (RS), incluindo estado e municípios, receberão um total de R$ 474 milhões via compensação previdenciária. A medida foi aprovada em 2 de agosto passado e a partir desta sexta-feira (6/9) os entes já podem consultar o resultado individualizado do processamento automático de compensação previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A medida foi autorizada com o objetivo de auxiliar os RPPS do Rio Grande do Sul que sofreram com os impactos orçamentários

Nova diretoria da Abipem é empossada para mandato de dois anos

A nova diretoria executiva da Associação Brasileira das Instituições Privadas Estaduais e Municipais (Abipem) foi empossada no último dia 1º de setembro para o biênio 2024/2026. A presidência segue a cargo de João Carlos Figueiredo, também presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-SP (Iprejun), que vai para seu quarto mandato à frente da entidade.
Figueiredo foi reeleito durante o 57º Congresso Nacional da Abipem, em junho. Ele terá como vice-presidente para o biênio Daniel Leandro Boccardo, do Instituto de Birigui-

MPS lança Guia Orientativo dos RPPS para novos prefeitos

A pouco menos de dois meses das eleições municipais, que devem colocar novos prefeitos em muitos municípios brasileiros, o Ministério da Previdência Social (MPS) lança o Guia Orientativo sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Segundo o ministério, o material tem o objetivo de assegurar a continuidade da gestão do regime próprio e uma transição administrativa bem-sucedida e adequadamente orientada.
O guia traz as principais normas que regem os RPPS e os sistemas utilizados para enviar informações dos RPPS. “O RPPS requer um

Teste para as novas certificações Representantes do MPS esperam que as novas certificações de dirigentes reduzam a troca de comandos nos RPPS após posse de novos prefeitos

Cláudia Fernanda Iten, dirigente do departamento de RPPS do Ministério da Previdência Social: “As exigências de certificação profissional tem promovido a redução do nível de substituição de dirigentesâ€
Cláudia Fernanda Iten, dirigente do departamento de RPPS do Ministério da Previdência Social: “As exigências de certificação profissional tem promovido a redução do nível de substituição de dirigentesâ€

Edição 370

As eleições municipais que ocorreram no início deste mês de outubro, que deverão provocar mudanças em mais da metade das prefeituras do País (ver quadro ao lado) a partir do início do ano que vem, irão testar pela primeira vez a nova certificação profissional dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Historicamente, as eleições têm promovido forte impacto na substituição de dirigentes e profissionais dos institutos de previdência. Porém, representantes do Ministério da Previdência Social e entidad

Ribeirão recua na diversificação Após altas da Selic, recursos obtidos com vencimento de NTN-Bs que seriam direcionados ao exterior foram novamente para títulos públicos

Maria Regina Ricardo, do RPPS de Ribeirão Preto: “Mudança no cenário nos levou a aumentar a compra de títulos públicosâ€
Maria Regina Ricardo, do RPPS de Ribeirão Preto: “Mudança no cenário nos levou a aumentar a compra de títulos públicosâ€

Edição 370

Com a perspectiva de queda nas taxas de juros, até meados do ano o Instituto de Previdência dos Municipários (IPM) de Ribeirão Preto (SP) estava preparado para aumentar a diversificação das classes de ativos, com o foco principal nos investimentos no exterior. Contudo, com a mudança de cenário e após duas altas seguidas da taxa Selic, ocorridas no início de agosto e final de setembro, o regime próprio decidiu recuar nos planos de diversificação e voltou a concentrar suas alocações em títulos públicos. Dura

Relatório do MPS mostra que 251 RPPS já possuem selo Pró-Gestão

Levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social mostra que as adesões ao Pró-Gestão, programa de certificação dos RPPS que adotam boas práticas de gestão, já soma 603, sendo que 251 RPPS obtiveram as certificações. Desses, 106 renovaram o nível e 59 tiveram upgrade de nível.
Atualmente, RPPS de seis entes federativos estão no Nível IV do Pró-Gestão, o mais alto nível da escala: Jundiaí (SP), Manaus (AM), Rondônia (RO), Guarujá (SP), São José do Rio Preto (SP) e, recentemente, Salvador (BA). Outros 28 entes estão no nível II

GuarujáPrev abre modalidade de empréstimo consignado a servidores

A Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá – GuarujáPrev, iniciou em agosto de 2024 a concessão de empréstimos financeiros a seus segurados aposentados e pensionistas. A iniciativa consolida o regime próprio de Guarujá como o primeiro regime próprio (RPPS) de São Paulo a implementar o empréstimo consignado como forma de investimento. Após processo licitatório, o Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência (IPEP) foi contratado pela autarquia, sendo responsável pelo desenvolvimento do sistema de operacionalização.
Segu

Senado aprova projeto que eleva gradualmente INSS de municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira (20/8) o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto do senador Efraim Filho (PB), que eleva gradualmente o INSS da folha de pagamento dos municípios do regime geral com até 156,2 mil habitantes. Pelo substitutivo aprovado, esses municípios continuarão recolhendo o percentual de 8% neste ano, mas a alíquota será elevada para 12% em 2025, para 16% em 2026 e para 20% em 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Ao elevar gradualmente as alíquotas previdenci

Senado discute na terça projeto que reonera folha dos municípios

O senado adiou para a próxima terça-feira (20/8) a votação do projeto que prevê o aumento gradual do imposto previdenciário sobre a folha de pagamentos de municípios do regime geral com até 156,2 mil habitantes, atualmente fixado em 8%. O adiamento foi solicitado pelo relator e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que acatou o pedido.
Esses municípios tiveram a alíquota previdenciária reduzida de 20% para 8% em dezembro do ano passado, quando foi aprovada a Lei nº. 14.784. A mesma lei também

Seprev rende 1,07% em julho/24

O Seprev, regime próprio de previdência do município de Indaiatuba, fechou o mês de julho com uma rentabilidade de 1,07%, para uma meta de atuarial de 0,84%. No acumulado do ano a rentabilidade do instituto é de 7,22%, para uma meta de atuarial de 5,94%. A carteira de investimentos do RPPS soma R$ 1,9 bilhão.