A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/3) portaria autorizando a criação de uma nova EFPC, a EletrobrasPrev, que pretende aglutinar as várias fundações patrocinadas pelas empresas do grupo Eletrobras. Atualmente, cinco fundações são patrocinadas por empresas do grupo: Eletros, Elos, Fachesf, Previnorte e Real Grandeza.
Essas entidades participaram, no mesmo dia da publicação da portaria da Previc, de um Grupo de Trabalho convocado pela Eletrobras com o objetivo de discutir o processo de reorganização das fundações. Compuseram esse GT dois conselheiros de cada entidade, um indicado pelas patrocinadoras e outro eleito.
A Eletros, uma das integrantes do GT, enviou à Investidor Institucional uma nota de sua diretoria executiva explicando sua participação e suas expectativas. A nota afirma que “a Eletros foi convidada a conhecer o projeto de reorganização da previdência da patrocinadora instituidora, Eletrobras. Embora a Eletros tenha aceitado participar dos trabalhos iniciados hoje (...) ainda não há decisão do Conselho Deliberativo sobre uma possível incorporação à EletrobrasPrev”. A manifestação da Eletros diz ainda que, “é importante destacar que a Eletros é uma entidade multipatrocinada, contando com outros oito patrocinadores, públicos e privados, além da própria Eletrobras”.
A Previc, em nota publicada em seu site, explicou que a autorização concedida para a criação da nova entidade respondeu ao pedido feito em novembro de 2024 pela Eletrobras, privatizada em 2022. A nota detalha que a autorização foi aprovada pela Diretoria de Licenciamento da autarquia após requisição de documentação adicional, a qual foi integralmente entregue. A nova entidade tem até 180 dias para entrar em atividade.
A Previc informou que a expectativa da Eletrobras é que a nova entidade some um patrimônio superior a R$ 40 bilhões, pela reunião das reservas previdenciárias das cinco entidades envolvidas. “No momento oportuno, quando houver requerimento dos fundos de pensão para adesão à EletrobrasPrev (fusão, incorporação ou migração), a autarquia analisará a documentação sob a ótica da proteção do patrimônio dos participantes e assistidos, considerando a legislação em vigor”, conclui a nota da autarquia.
Para o diretor de Licenciamento, Guilherme Campelo, as entidades que representam os participantes e assistidos poderão manifestar interesse em participar da fase seguinte do processo, quando terão legitimidade legal. “No momento oportuno, as associações que representam os participantes e assistidos das cinco entidades fechadas de previdência complementar, poderão ingressar no processo de incorporação, fusão ou migração de suas respectivas entidades”, diz Campelo.
