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De volta aos tribunais Mais cautelosos, fundos de pensão voltam a questionar a obrigatoriedade do pagamento do Imposto de Renda e da CSLL e já obtêm algumas liminares contra a cobrança em todo o País

Edição 117

As fundações foram nocauteadas em 2001 pela obrigatoriedade do pagamento de Imposto de Renda. Mas ainda não desistiram da luta. Desde o final do ano passado, o escritório de advocacia Sacha Calmon já entrou com 15 mandados de segurança, em nome da Abrapp, numa tentativa de defesa pulverizada em diversas cidades do País. Dez foram protocolados em 2001 e o restante em 2002. E já há duas liminares obtidas na Justiça relacionadas ao pagamento do Imposto de Renda: em São Paulo e Florianópolis.
Há ainda out

Liminar determina eleições na Previ

Edição 117

Uma das chapas inscritas para a eleição da diretoria da Previ, que deve escolher por votação direta os representantes dos participantes em eleição a ocorrer até o final de maio, obteve na última semana de abril uma liminar na 26ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro determinando a realização de eleições sob a égide do atual estatuto. Com isso, a briga que já dura meses entre as alas que representam a patrocinadora e os participantes em torno do estatuto, tornou-se ainda mais acirrada.
A Previ está r

Regimes próprios lutam contra o relógio Estados e municípios têm até 1º de julho para comprovar caráter contributivo e registrar contribuições previdenciárias

Edição 117

Correr contra o tempo para acertar os últimos detalhes. Esta tem sido a rotina dos institutos de previdência estaduais e municipais a dois meses do prazo para enviar à Secretaria de Previdência Social (SPS) os documentos que permitirão a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O prazo para a entrega dos dados à secretaria vai até 1º de julho. Este ano, além de comprovarem que têm caráter contributivo e dispõem de conta financeira separada daquela mantida pela prefeitura, os regimes pró

Batendo nos limites Para a SPC, total de aplicação em renda variável pode chegar a 60% nos casos de investimento em papéis de companhias que adotam a governança corporativa

Edição 117

A continuidade da política de queda das taxas de juros, aliada ao equilíbrio fiscal e à inflação estável, devem levar os fundos de pensão a ampliarem seus investimentos no mercado de capitais, tanto em renda fixa quanto em renda variável, até os limites permitidos pela Resolução 2.829. No caso de renda variável, essa resolução permite aplicar até 60% e 45% em ações do nível 1 do Novo Mercado, respectivamente para os planos de Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD). Em renda fixa, os limites v

O ano que deixou saudades nas fundações Bom desempenho da Bolsa em 1999 salva meta atuarial das fundações na média de três anos, segundo dados da SPC

Edição 117

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está prestes a anunciar um levantamento com 342 fundações, com os desempenhos médios dos seus investimentos nos anos de 1999, 2000 e 2001. Em uma entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Previdência Social, José Cechin, e o titular da Secretaria, José Roberto Savóia,
adiantaram que no triênio grande parte das fundações bateu a média atuarial.
Na avaliação, eles lembraram que em 2000 e 2001 o desempenho da bolsa ficou negativo em 10% e 11%, resp

Recebíveis no forno Assets como ABN AMRO, Deutsche, Itaú e Máxima preparam-se para lançar modalidade de investimentos em renda fixa para investidores com patrimônio superior a R$ 500 mil

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A Assets e instituições financeiras estão se preparando para viabilizar a colocação de fundos de recebíveis no mercado, uma nova carteira autorizada pelo Conselho Monetário Nacional em 2001 e regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários em dezembro. Pelas normas, estão aptos a apostar nesses fundos apenas investidores qualificados, como fundos de pensão e fundos de investimentos, seguradoras ou pessoas físicas com patrimônio acima de R$ 500 mil. Estes fundos de recebíveis serão oferecidos em cotas la

ING e Sul América fazem ajustes na fusão das assets Desde início de abril, cinco executivos preparam nascimento de instituição de R$ 5,4 bilhões em ativos

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A fusão das assets do ING e da Sul América Investimentos já está na fase final de ajustes, mas a nova marca da administradora ainda não foi definida. Segundo um dos executivos do comitê de transição (que foi formado para comandar a união dos dois negócios), estão sendo discutidas agora as práticas de conduta, controle e processos que irão nortear as operações daqui para a frente.
O trabalho conjunto entre as duas assets começou no início de abril, quando os 24 funcionários do ING foram transferidos pa

Consórcio com sotaque Primeiro consórcio de previdência privada municipal do País, o Amuprev prevê arrecadar R$ 6 milhões por mês na soma das contribuições de participantes e poderes municipais

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Cerca de 140 cidades pernambucanas formaram, no final do mês de abril, o primeiro consórcio de previdência privada municipal do país. A administração e gerenciamento ficarão por conta da Caixa Econômica Federal, Banco Santos, Icatu Hartford Seguros, Sonda do Brasil, Jones Lang Lasalle e Serviços de Consultoria em Previdência (Serconprev). O consórcio Amuprev, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem a expectativa de arrecadar R$ 6 milhões por mês na soma das contribuições dos participantes e

Consultoria compartilhada Enquanto grandes fundos de pensão mesclam trabalhos de empresas especializadas com projetos de equipe própria, pequenas fundações partem em busca de consultores externos

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Aliado ao crescimento da procura por consultorias de investimentos, sobe também o conceito de “consultoria compartilhada†em fundos de pensão. Isso significa que, apesar de recorrerem cada vez mais a empresas especializadas, as fundações têm feito adaptações aos modelos de serviços financeiros disponíveis no mercado e investido em profissionalização interna para atender à legislação. Com isso, conseguem um serviço adaptado às suas necessidades específicas.
A consultoria Towers Perrin registrou ultimam

BBA Icatu no clube dos gestores da Sistel Banco vai administrar R$ 300 milhões do fundo de pensão que antes estavam sob gestão da LAM, vendida para o Itaú

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O BBA Icatu passou a ser um dos oito principais gestores dos recursos da Sistel – Fundação Sistel de Seguridade Social, que controlam R$ 2,5 bilhões de um patrimônio líquido de R$ 9,5 bilhões. A licitação envolveu outros 14 concorrentes. Com a vitória, o banco passa a administrar recursos estimados em R$ 300 milhões. O antigo gestor era o Lloyds Asset Management (LAM), que foi adquirido pelo Itaú no final do ano passado.
Mas como o Itaú já gerencia investimentos da Sistel, foi feita a troca no comand