Edição 155

Dia 28 de fevereiro é a data final. A maior entidade de previdência fechada do País, a Previ, vai passar a régua em todas as pendências, antigas e espinhosas, que envolvem o cálculo de seus benefícios. Isso inclui chegar a um valor mais baixo para a Parcela Previ (PP), que ainda se encontra supervalorizada ocasionando o achatamento do valor da aposentadoria de seus participantes.
Desde 1997, a PP vinha sendo corrigida por um índice de inflação superior ao utilizado no reajuste dos salá

Edição 155

Mesmo com todos os recursos tecnológicos e de transportes, os 450 quilômetros que separam São Paulo do Rio tornaram-se intransponíveis para Armínio Fraga e Luiz Fernando Figueiredo seguirem, juntos, à frente da Gávea Investimentos. A dupla, que fez nome no Banco Central (BC) durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, desfez a parceria na asset, embora tenha mantido a amizade e até mesmo outra forma de sociedade: um terá participação na empresa do outro.
Enquanto Fraga permanecerá no coman

Edição 155

Mais do que o rombo de alguns milhões de reais, a quebra do Banco Santos deixa para o País uma importante discussão que, até então, não havia sido encarada de frente: o papel das agências avaliadoras de risco e sua regulamentação. O debate surge exatamente no momento em que a Organização Internacional de Comissões de Valo-res Mobiliários (Iosco) lança um código de conduta para o setor e na hora em que a indústria brasileira de classificação completa onze anos, em março.
E o primeiro presente – visto p

Edição 155

De olho na recente Lei 11.053 que estipula tributação regressiva para aplicações de longo prazo, o Comitê Nacional de Investimentos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) conseguiu junto ao Tesouro Nacional alongar os principais títulos públicos de interesse dos fundos de pensão. As Notas do Tesouro Nacional série C (NTN-Cs) e as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), que teriam vencimento no ano que vem, tiveram seus prazos esticados até 2017.
A

Edição 154

Com a publicação, em 07/10/04 da Resolução Nº 13 do CGPC, estabelecendo diretrizes para a prática de boa governança das entidades fechadas de previdência complementar, torna-se ainda mais importante a discussão prévia das hipóteses e métodos atuariais utilizados na avaliação atuarial dos planos de pensão, alterando, até certo ponto, a dimensão destes itens e trazendo aos órgãos decisórios das entidades uma nova ótica de análise.
A transparência requerida pela resolução, a necessidade de uma comunicaçã

Edição 154

Para quem não gosta de rotina, 2005 será um ano muito interessante. Não é sempre que temos tantas novidades, e tão diversas, como no momento atual. Há novidades para todos os gostos, desde novas necessidades em termos de estrutura interna e controles, inovações tributárias, nova legislação sobre fundos de investimento, os novos custos dos fundos exclusivos, sustos e assombrações na área de risco de crédito e tudo o mais em que se puder progredir mais um pouco em termos de técnicas de gestão.
Tudo isto

Edição 154

Um breve balanço da política previdenciária voltada aos regimes próprios de Previdência Social na primeira metade do mandato do presidente Lula mostra, no nosso entender, um saldo bastante favorável. Foi aprovada a Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, de forma acelerada; já se dispõe de regulamentação para os pontos não auto-aplicáveis por meio da Lei 10.887 e da Orientação Normativa 03/2004 do Secretário de Previdência Social; superamos a ADIN contra a contribuição de inativos no STF; com

Edição 154

O chamado sistema de previdência privada complementar aberta tem apresentado, nos últimos anos, um espetacular processo de crescimento, o qual vem acontecendo a despeito de uma economia que, durante esse período, não exibiu o mesmo desempenho.
Nesse contexto, algumas questões merecem análise, entre elas (i) as razões para esse excelente desempenho, (ii) o quanto perdurarão essas razões e (iii) o que fazer para garantir a manutenção desse cenário.
O intenso debate relativo à necessidade de promove

Edição 154

A ciência do direito está edificada sob duas colunas, a da segurança jurídica e a da justiça. O equilíbrio entre tais elementos mostra-se imprescindível para que o sistema funcione, posto que a ruína de quaisquer dessas colunas acarretaria o colapso do próprio sistema. É bem verdade que em determinadas situações mostra-se inevitável tencionar tal estrutura para um lado ou para o outro. A grande missão dos órgãos julgadores, no que se inclui a CVM, consiste, no entanto, em determinar até que ponto essa estr

Edição 154

O Brasil sozinho representa metade da indústria de fundos de investimento da América Latina. O Brasil é o sexto maior do mundo na comparação de países por critério de participação
dessa modalidade de investimento em relação ao PIB. O Brasil é o mercado que apresenta uma das maiores taxas de crescimento em fundos, um fenômeno que se repete há anos.
Estes dados revelam que a indústria brasileira de fundos é mais uma de nossas faces modernas e eficientes. O desempenho superlativo foi alcançado graç