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Ex-dirigentes da Petros, condenados pelo TCU, aguardam intimação

Renata Mollo, sócia da Mollo e Silva Advogados
Renata Mollo, sócia da Mollo e Silva Advogados

Os nove ex-dirigentes da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, condenados pelo Tribunal de Contas da União ao pagamento de multas de R$ 500 mil cada e à inabilitação por oito anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal, ainda não receberam a intimação. Segundo a advogada Renata Mollo, do escritório Mollo e Silva Advogados que representa cinco dos nove ex-dirigentes, assim que forem notificados eles devem recorrer da sentença pois entendem que “a legiti

Funpresp-Jud supera benchmark em março/25

A Funpresp-Jud, fundo de pensão dos servidores públicos federais do poder judiciário, divulgou os resultados de março do seu Plano de Benefícios (PB). A fundação fechou o mês com rentabilidade nominal de 1,18% para um benchmark de 0,88%, enquanto no acumulado de 12 meses a rentabilidade nominal foi de 4,89% para um benchmark de 9,98%.
O patrimônio do plano era de R$ 4,52 bilhões em março, com 82,4% do total alocados em renda fixa, 7,6% em renda variável, 3,9% em investimentos estruturados (multimercados), 3,4% em investimentos no exteri

TCU aplica multa de R$ 500 mil a ex-dirigentes da Petros

O Tribunal de Contas da União publicou acordão da sessão realizada em 23 de abril último condenando nove ex-dirigentes da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, ao pagamento de multas de R$ 500 mil e à inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal pelo período de oito anos. As condenações são relacionadas à compra de debêntures emitidas pela Galileo SPE Gestora de Recebíveis, que resultaram em prejuízos para a Petros.
Em 23 de agosto de 2011

Rafard assina convênio de adesão com Prevcom-SP

A prefeitura de Rafard (SP) assinou convênio de adesão com a Prevcom-SP, que assumirá a gestão do seu Regime de Previdência Complementar (RPC. O acordo foi encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) via licenciamento automático, sistema que autoriza sua aplicação imediata a partir de 30 de abril de 2024.
O RPC é obrigatório para municípios aderentes ao RPPS e que possuem servidores ganhando acima do teto do INSS, atualmente R$ 8.157,41. Esses servidores, ao se aposentarem, recebem pelo RPPS até o teto d

Mais EFPCs divulgam publicação do Relatório Anual 2024

Cresce o número de fundos de pensão que já publicaram em seus sites os Relatórios Anuais 2024, referentes às suas realizações no ano passado. Segue a lista de algumas entidades que já estão disponibilizando esse documento aos participantes: Bandeprev; Baneses; Capef; Celos; Cyamprev; Elos; Embraerprev; Energisaprev; Eqtprev; Fachesf; Família Previdência; Fasc; Forluz; Funcef; Funcorsan; Fundação Banrisul; Funepp; Funpresp-Exe; Funsejem; Funssest; Fusesc; Gebsaprev; Infraprev; Neos; Petros; Postalis; Prevdata; Prevdow; Refer; Sabesprev; Unile

MSDPrev divulga rentabilidade de março

O fundo de pensão MSDPrev, patrocinado pela farmacêutica Merck Sharp & Dohme, fechou o mês de março último com rentabilidade de 1,00% no Plano MSDPrev, acima do CDI do mês que ficou em 0,96. No acumulado de 12 meses o plano rentabilizou 9,23%, abaixo do CDI do período, que ficou em 11,27%. A fundação possui patrimônio líquido de R$ 846 milhões.

Previc prorroga por mais 60 dias a intervenção sobre Portus

A intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre o Instituto Portus, que deveria encerrar-se neste 30 de abril, foi prorrogada por mais 60 dias, estendendo-se até 30 de junho próximo. O adiamento da volta da normalidade ao fundo de pensão dos trabalhadores portuários deve-se, segundo nota divulgada pela Previc, à necessidade desse prazo para implementar as medidas financeiras acordadas entre a fundação e suas nove patrocinadoras, assim como para nomear os membros provisórios da diretoria executiva e dos c

Procurador-geral afastado do INSS já foi da Previc e do CRPC

O procurador-geral afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por suspeitas de envolvimento num esquema de fraudes contra aposentados, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, é um nome bem conhecido no sistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Acusado pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo investigado pela operação Sem Desconto, que rastreia subtrações irregulares de valores de contas de aposentados do INSS , Oliveira Filho já foi procurador-chefe da Superintendência Nacional de Previdência

BB Previdência fará gestão do RPC da Assembleia Legislativa de MG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou nesta terça-feira (29/4) que a BB Previdência, fundo de pensão multipatrocinado do Banco do Brasil, venceu edital para gerir o Regime de Previdência Complementar dos deputados mineiros. Outras instituições que apresentaram proposta para fazer a gestão do RPC dos deputados mineiros terão 3 dias, contados a partir desta terça-feira, para apresentar recurso questionando o resultado.
O RPC dos parlamentares mineiros foi instituído em janeiro, e não substitui o Instituto de Previdência do Leg

Previc esclarece aplicação da Resolução CNPC nº 62

A Previc encaminhou às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) um ofício esclarecendo pontos da aplicação da Resolução CNPC 62, que dispõe sobre o Plano de Gestão Administrativa (PGA), os fundos administrativos, o orçamento, as fontes de custeio administrativo e as receitas e despesas da gestão administrativa das fundações.
Entre as principais orientações do documento constam a divulgação de informações a partir do Relatório Anual de Informações de 2026, com base nas informações do exercício de 2025, a disponibilização em