Edição 80

Na velha e interminável briga entre o mar e o rochedo, quem acaba sempre perdendo é o pobre marisco. Indefeso de duas forças tão grandes, acaba sempre jogado de um lado para o outro, com grande risco de ter suas defesas quebradas e inutilizadas.
Pois é o que está acontecendo agora, quando os senhores da política econômica do país, que há muito lutam para ter o sistema de Fundos de Pensão sob suas asas, aproveitam-se do desgaste do Ministro da Previdência, provocado por motivos mais do que conhecidos, p

Edição 79

A questão da retomada do crescimento econômico, como a variável chave para que possamos superar a maioria dos problemas que nos afligem é tema central de todas as análises econômicas.
A realidade é que paramos de crescer. Enquanto no período dos anos 60-80 crescemos acima de 4% a.a. em média per capita, nos anos 80-99 esse crescimento foi próximo a zero.
As explicações vão desde a questão da política cambial adotada no período pós Real e interrompida somente em janeiro do ano passado, insuficiênci

Edição 78

As novas regras para a aplicação de recursos das Entidades Fechadas de Previdência Privada, regulamentada pela Resolução 2720 do Banco Central de 24 de abril de 2000, traz em seu escopo mudanças significativas para a gestão das carteiras destes Investidores Institucionais.
Certamente, as maiores mudanças ocorreram no segmento de Renda Variável, beneficiado com a elevação no limite máximo de aplicação de 50% para 60% das Reservas, quando considerada com o Segmento Especial. Por outro lado, a obediência

Edição 78

A mudança da carteira teórica da BOVESPA, em maio, aumentou de 44 para 57 o número de ações no índice. Além deste aumento, também houve uma desconcentração do índice com a saída dos Recibos de Telebrás PN e ON, que detinham 43% do peso deste. Os Recibos de Telebrás PN e ON foram substituídos pelas principais ações de telefonia que estavam contidas nestes recibos e pela Globo Cabo. A Globo Cabo inaugurou o setor de tecnologia/internet com peso bastante relevante de 5,36%. A tabela abaixo mostra a composição

Edição 77

Em recente visita a Wharton School, uma das mais renoma das instituições norte-americanas de ensino na área de fundos de pensão e administração de ativos, pude participar de um debate sobre a relação entre os organismos estatais e os investidores institucionais. Tal discussão no Brasil é inadiável, não só em relação ao que já existe mas, sobretudo, face às perspectivas de crescimento dos fundos de pensão. Regulação? Controle? Fomento? Quais são as atribuições do Estado frente ao regime de previdência privad

Edição 76

A CVM colocou em audiência pública, no final de janeiro passado, uma minuta de deliberação sobre pronunciamento do IBRACON que regula, para as companhias abertas, a contabilização de passivos e custos dos benefícios oferecidos a empregados. Até o dia 28 de abril de 2000 a CVM estará recebendo sugestões sobre o assunto.
O pronunciamento do IBRACON tem como objetivo estabelecer regras de contabilização para as companhias abertas, sobre, quando e de que forma os benefícios garantidos aos empregados devem

Edição 75

Uma revolução silenciosa vem ocorrendo nos fundos de pensão, cujas atividades abrangem hoje um universo de cerca de 6,3 milhões de pessoas e um patrimônio da ordem de R$ 108 bilhões. Nesse segmento, começa a ganhar relevo um importante instrumento de gestão, que já influencia o processo de tomada de decisão das empresas: a governança corporativa.
Ela representa um conjunto de sistemas de controle e monitoramento decisório estabelecidos pelos grandes acionistas, de tal modo que os administradores tomem

Edição 74

A Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, instituiu o fator previdenciário e alterou o período de apuração do salário-de-benefício, relativamente aos benefícios que serão concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, modificando a sistemática prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que em determinados casos, com a aplicação das alterações introduzidas pela citada Lei, o benefício será reduzido.
Há entidades fechadas de previdência privada - EFPP cujos planos de benefícios definidos são

Edição 74

Podemos dizer que o mercado de previdência aberta está passando por uma fase muito importante. A população começa a sentir necessidade de complementar a aposentadoria de alguma maneira, já que a previdência social está cada vez mais caindo no descrédito das pessoas.
As empresas, com o advento do PGBL, tiveram a oportunidade de resolver vários assuntos que as estavam preocupando, entre eles: 1) taxas de juros vinculadas aos planos; 2) produtos com garantia mínima de indexadores além da taxa de juro; 3)

Edição 73

A Emenda Constitucional nº 20, promulgada em 15 de dezembro de 1998, acabou por indicar um novo norte para a previdência nacional. Ainda que tímida em alguns pontos, fato é que as alterações feitas tiveram o grande mérito de consagrar a forma capitalizada de custeio das obrigações previdenciárias.
No âmbito privado, o art. 202, com a edição dada pela Emenda, cuidou de fixar os princípios cardeais da previdência privada a serem detalhados por lei complementar (PL 10). A referida Emenda cuidou também de