A Fundiágua, fundação dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), restituiu Zezir Borges ao cargo de diretor de Benefícios por determinação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ele havia sido afastado pelo Conselho Deliberativo em 19 de agosto, sob as acusações de “comprovada conduta profissional incompatível com o exercício do cargo” e “descumprimento reiterado de decisões do Conselho Deliberativo”.
Segundo nota da Fundiágua, “a decisão da Previc possui natureza cautelar e determinou a suspensão provisória dos efeitos dos atos relacionados ao afastamento do diretor, determinados pelo Conselho Deliberativo, enquanto perdurar a análise do processo administrativo ou até que sobrevenha nova decisão da autarquia”.
Em carta aberta à associação dos participantes e assistidos da Fundiágua, Borges afirmou que recebeu a decisão da Fundiágua “com serenidade e responsabilidade, consciente de seu caráter provisório”. Ele ressaltou que “o diretor de Seguridade é eleito diretamente pelos participantes e assistidos”, mas essa condição “não significa imunidade ou ausência de responsabilidade”.
Porém, acrescentou, “a interrupção antecipada de um mandato eletivo exige especial cuidado, adequada fundamentação e respeito às garantias inerentes a uma decisão dessa relevância”. Na sua defesa, à época, ele disse que não lhe tinha sido dado a oportunidade plena de defesa.
Com base em cinco situações semelhantes à de Borges ocorridas nos primeiros oito meses deste ano a Previc publicou, na última terça-feira (8/9), um ofício circular recomendando às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que adotem procedimentos mínimos de governança e democracia ao afastarem ou destituirem dirigentes, eleitos ou indicados, entre eles a garantia do contraditório, o direito de defesa e o cumprimento dos ritos de governança nesses processos (para ver o ofício da Previc, clique aqui).
