Artigos de Legislação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda a possibilidade de permitir às pessoas físicas, o investimentos em Fundos de Investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou novas regras para a cobrança das chamadas multas cominatórias, atualizando o regime e

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Além das autarquias Previc e Susep, que fiscalizam respectivamente os fundos de pensão e as seguradoras, a superagência que está

Fundos de pensão, entre outras entidades e empresas que mantém arquivos de dados pessoais, estão de olho na data de

A Previc divulgou ontem a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) Média para o exercício de 2019, conforme

Em evento realizado na terça-feira (30/4), os superintendentes da Susep e da Previc apresentaram o andamento dos trabalhos para a

O Banco Central iniciou ontem a implementação do Open Banking, que pretende integrar plataformas tecnológicas dos bancos de forma a

O ministério da Economia informou, há pouco, que a pauta da reunião entre o ministro Paulo Guedes e a superintendente