Artigos de Legislação

A Secretaria de Previdência está disponibilizando em sua página a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de

O Senado aprovou na noite de ontem, terça-feira (22/10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência por 60 votos

Titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e com passagens de destaque no segmento fechado de previdência complementar, Solange Paiva

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) anunciou a nomeação de novos diretores para a autarquia. Para a Diretoria de

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um órgão encarregado de pilotar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Nacional de Seguros (ENS),

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou hoje (2/10) a Instrução CVM 615, que altera e revoga dispositivos normativos desobrigando

A Previc publicou uma atualização do “Guia de Melhores Práticas de Investimentos”, que incorpora algumas novas orientações em função dos

A CVM editou em 5/8 último a Instrução 610, que altera dispositivos da Instrução 497, estabelecendo que a atividade de

Nos corredores do Ministério da Economia prospera a idéia de criação de um novo imposto sobre transações financeiras, que substituiria