Proteção além da empresa

Planos sem patrocínio empresarial podem levar a previdência fechada a autônomos e profissionais de plataformas, criando nova frente de crescimento para as entidades

Edição 391

Patricia Linhares, da Linhares Advogados – Melhor Consultor Jurídico para EFPC

“A criação de planos sem patrocínio empresarial tradicional será fundamental para a sustentabilidade e a longevidade do setor”, afirma Patrícia Linhares, sócia do escritório Linhares & Advogados Associados

Planos que não dependem do patrocínio empresarial tradicional abrem uma nova fronteira para a previdência complementar fechada. Ao alcançar trabalhadores autônomos, profissionais de plataformas digitais e outros públicos pouco atendidos, esses modelos podem ampliar a proteção previdenciária e criar alternativas de crescimento para entidades com planos maduros. A avaliação é de Patrícia Linhares, sócia do escritório Linhares & Advogados Associados e vencedora do Troféu Benchmark 2026 na categoria Melhor Consultor Jurídico para EFPC.
Diferentemente dos planos patrocinados, ligados à relação entre uma empresa e seus empregados, essas estruturas não dependem de um empregador tradicional para chegar aos participantes. Segundo Patrícia, a flexibilidade de desenho, combinada à agenda de fomento do setor, aproxima as entidades de seu propósito de levar proteção previdenciária a mais pessoas. Para a advogada, essa frente será fundamental para a sustentabilidade e a longevidade do sistema.

Consolidação – O movimento ocorre ao mesmo tempo que o mercado se concentra em entidades de maior porte. Patrícia avalia que incorporações de planos e entidades e transferências de gerenciamento podem favorecer a profissionalização das equipes e a eficiência administrativa, mas também trazem desafios de governança e integração operacional.
Essas operações envolvem etapas regulatórias, contratos, definição de responsabilidades, adequação de processos e integração de estruturas. Segundo a advogada, a segurança jurídica depende de equipes multidisciplinares que acompanhem cada fase e assegurem a continuidade dos planos. A concentração também amplia a demanda por assessoria especializada em benefícios, governança, contratos, tributação, investimentos e compliance – conjunto de controles voltados à integridade, à proteção de dados e à prevenção de ilícitos.

Autonomia – Para 2027, um dos principais desafios será fortalecer a autonomia administrativa das EFPCs, especialmente as de médio porte. Patrícia observa que políticas, processos decisórios e a seleção de prestadores ainda permanecem, em alguns casos, excessivamente vinculados às patrocinadoras ou às administradoras dos planos, mesmo quando a entidade já pode desenvolver uma estrutura própria.
Na avaliação da advogada, será necessário definir as competências dos órgãos de governança, formalizar processos e prevenir conflitos de interesses, sem desconsiderar as atribuições legítimas das patrocinadoras. A atuação jurídica, acrescenta, deve deixar de ser apenas reativa e aproximar-se da gestão para antecipar riscos e construir decisões mais seguras.
Sócia fundadora do escritório, que completou 20 anos em outubro, Patrícia é graduada em Direito pela Mackenzie e mestre em Direito Público pela PUC-SP. Desde 2020, a banca passou a atuar como área jurídica terceirizada de dezenas de entidades e cresceu quase 300%. Para 2027, a meta é continuar expandindo sem perder proximidade, agilidade e personalização, além de participar dos debates regulatórios e institucionais do setor.