Edição 266
Um dos principais mercados para registro de fundos de investimentos globais, Luxemburgo enviou uma missão de peso ao Brasil com o objetivo de atrair gestores de recursos brasileiros. A missão incluiu o Ministro da Fazenda e membros da família real, além de grande número de executivos do país. Apesar de ser um mercado com um pacote de ferramentas que atrai muitos gestores globais, Luxemburgo se depara com a concorrência de outras jurisdições, como Irlanda, Ilhas Caymann e Ilhas Britânicas Virgens. A diferença entre uma praça e outra está relacionada a preço e flexibilidade nas exigências.
Ricardo Kaufmann, responsável pela área de relação com investidores internacionais do BTG Pactual Asset Management, destaca que Luxemburgo é a maior jurisdição de fundos do mundo por possuir um controle sobre riscos administrativos e de gestão do ponto de vista regulatório. Mas dependendo do fundo, outros mercados são mais vantajosos. “Um produto cuja finalidade é private equity ou hedge fund precisa de uma flexibilidade regulatória, o que acaba sendo mais notório nas Ilhas Cayman ou Ilhas Britânicas Virgens”, explica.
O executivo explica que essa flexibilidade é relacionada à possibilidade de utilização de maior número de instrumentos financeiros dentro do fundo. O executivo diz que em Luxemburgo a regra utilizada é baseada na Sicav Ucits 10/40, que entre muitas conhecidas restrições, determina que nenhum ativo pode representar mais que 10% do portfólio. Além disso, os oito principais ativos não podem representar mais que 40% do fundo. “Essa é uma regra no modelo Ucits de Luxemburgo que para um fundo de private equity é muito restrita”, salienta Kaufmann.
Com fundos registrados apenas na Irlanda, a BB DTVM, gestora de recursos do Banco do Brasil, destaca que para quem está focado em investidores qualificados, o país acaba oferecendo mais vantagens. “Vimos uma demanda de empresas brasileiras que gostariam de ter um veículo na Irlanda e, por ser uma praça bem regulada e ao mesmo tempo com benefícios, resolvemos abrir lá”, diz Carlos Takahashi, presidente da BB DTVM
Já Luxemburgo é mais adequado para o investidor de varejo. “Temos a intenção de expandir o universo dos nossos fundos para distribuição no exterior para investidor qualificado e de varejo. As alternativas em Luxemburgo são mais adequadas para o investidor de varejo por ser uma praça mais antiga, com um volume grande de recursos”, explica Takahashi.
Vantagens – Kaufmann destaca que para um produto que não tem uma necessidade de uma estrutura muito flexível, como estratégias simples de ações e renda fixa, Luxemburgo acaba sendo uma praça fértil, pois tem regras mais claras e homogêneas. “Além disso, eles têm trabalhado para que as regras implementadas por fundos em Luxemburgo sejam reconhecidas por outros países, possibilitando a negociação desses fundos em múltiplas jurisdições”, diz o executivo do BTG Pactual.
Assim, ao invés de ter um fundo local na França, outro na Holanda, outro na Suíça, ter um produto de Luxemburgo permite simplesmente registrar nos países da região de maneira simples e vender localmente. “Essa praticidade aliada a segurança da jurisdição é confortante para quem é gestor e busca exposição internacional”.
Em relação a custos, Kaufmann diz que cada caso é diferente. “Para um gestor independente a dinâmica de crescimento e parábola de custos tem outra ênfase em relação ao gestor global com perspectiva global. Não existe uma regra para todo mundo. A primeira decisão é ter o seu produto fiel à estratégia de investimento”, ressalta.
O BTG Pactual possui uma família de produtos diversificada em Luxemburgo, com mais de US$ 400 milhões em ativos custodiados. São seis estratégias: três de ações e três de renda fixa, sendo um dos produtos com ações do Brasil e um produto de renda fixa do Brasil. O executivo ressalta que o BTG Pactual não tem nenhum produto registrado na Irlanda, nenhum com foco em escala global, e nas Ilhas Caymann tem produtos com dinâmica diferente. “No âmbito de distribuição global, Luxemburgo acaba sendo um bom ‘cardápio’ para o mundo comprar”.
Fundos da BB DTVM – Com base nas características de produtos voltados ao varejo, a BB DTVM estuda o registro de fundos de renda variável e renda fixa em Luxemburgo. “Por ser um domicílio muito antigo, Luxemburgo é muito dinâmico. Estão sempre atualizados em tendências regulatórias e possuem ferramentas que possibilitam essa regulação”, diz Takahashi.
Já os fundos registrados em Dublin são corporativos de empresas brasileiras, mas são operações pequenas. “O que pretendemos é que nossa estrutura de Luxemburgo seja nosso principal canal de crescimento”, salienta o executivo da BB DTVM.
Takahashi explica que os produtos que a BB DTVM oferece para fundos de pensão brasileiros investirem no exterior são registrados pelas gestoras internacionais tanto em Luxemburgo como na Irlanda. “Via de regra, esses competidores globais têm fundos registrados em Luxemburgo e Irlanda para atender a diversos públicos. Isso está associado à localização geográfica e qual o tipo de investidor que se pretende atingir e focar a captação de recursos”, diz.
“Se você quer ser um gestor com capacidade de distribuição relativamente abrangente, ainda que não seja extremamente global, com equipes e analistas em regiões diferentes, mas quer distribuir em outras geografias, deve ter mais de um veículo registrado nessas localidades”, salienta o executivo.
Missão de Luxemburgo contou com 70 executivos
A missão de Luxemburgo enviada ao Brasil contou com a presença de Pierre Gramegna, Ministro da Fazenda do país, Príncipe Guillaume, Grão Duque Herdeiro, e a Princesa Stéphanie, Grã-Duquesa Herdeira, além de uma delegação comercial formada por 70 executivos. Na ocasião, Gramegna reforçou que em seu país há um avançado centro financeiro que tem trazido boas oportunidades para gestores e bancos estabelecerem seus negócios. “Estamos com boas taxas de crescimento, entre 2% e 3,5%, e com um centro financeiro que está se desenvolvendo bem. Estamos interessados em diversificar nossa base de clientes e os pilares de negócios de private banking, indústria de fundos, seguros e estruturação de empresas e empréstimos”, declarou.
O ministro destacou entre as vantagens de se estabelecer um negócio em Luxemburgo é a adoção, a partir de janeiro de 2015, da troca automática de informações de acordo com as normas de poupança da União Europeia. Outro fator positivo é que o país tem defendido uma maior equidade em questões fiscais internacionais. “Esperamos ter a atenção de novos players a partir desse seminário e dessas novidades”, disse o ministro.
Três bancos brasileiros estabeleceram negócios em Luxemburgo, sendo eles Bradesco, Safra e BTG Pactual. Além disso, de acordo com Marc Saluzzi, presidente da Associação da Indústria de Fundos de Luxemburgo (Alfi, na sigla em inglês), Itaú, Safra, BTG Pactual e Bradesco são as instituições que possuem suas próprias assets no país, e mais duas estão estudando.
Tanto o ministro Gramegna quanto Saluzzi reforçaram que o mercado de fundos de pensão do Brasil tem grande potencial, pois ainda há muita capacidade de investimentos não aproveitada. “Os fundos de pensão podem investir até 10% de seu patrimônio no exterior, mas a maioria dos investimentos não chega a 1%. Por isso vemos grande potencial de crescimento”, salientou Gramegna.
Saluzzi disse ainda que a associação que ele representa (Alfi) realizou encontros com a CVM, Previc, Abrapp e Anbima para discutir questões regulatórias e como torná-las mais contornáveis a fim de estimular e fomentar investimento de fundos de pensão no exterior.