O Ibovespa, principal índice da B3, caiu 2,10% nesta terça-feira (19/8), fechando aos 134.432 pontos, impactado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de afastar a aplicação automática de leis estrangeiras em solo nacional. Na prática, isso evita a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
A embaixada norte-americana reagiu afirmando que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos Estados Unidos. Os bancos, que já buscavam pareceres jurídicos no exterior para decidir sobre a aplicação da lei sobre Moraes, foram os mais afetados pela queda do índice.
Analistas avaliam que os bancos nacionais podem ficar em situação de conflito jurídico. Caso cumpram as sanções impostas por Washington, podem desrespeitar a legislação brasileira, ms se não cumprirem, correm o risco de sofrer restrições no sistema financeiro americano.
As ações do Banco do Brasil (ON) caíram -6,03%, do Itaú (PN) -3,04%, do Bradesco (PN) -3,43% e do Santander (Unit) -4,88%. As ações da Petrobras recuaram 1,37% (ON) e 1,05% (PN), acompanhando o enfraquecimento dos preços internacionais do petróleo.
Já o dólar fechou a sessão em alta de 1,22% frente ao real, a R$ 5,50, refletindo também o temor de retaliações dos Estados Unidos à decisão de Dino. No cenário internacional, o índice DXY — que mede o desempenho do dólar frente a seis moedas fortes — registrava leve alta, mas acumula queda de 9% no ano.