A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta segunda-feira (12/1) uma nova resolução que cria duas novas superintendências na autarquia, a Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) e a Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI), além de criar outros 35 novos cargos e funções em comissão e de fortalecer as áreas de Ouvidoria e de Corregedoria.
Segundo nota da CVM, a “a medida representa uma das maiores ampliações de estrutura da história da CVM e é um avanço importante na modernização institucional da autarquia, com foco no fortalecimento da supervisão, fiscalização e integridade”.
A nova SMD assume as competências de acompanhamento de mercado, anteriormente vinculada à Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), ampliando o foco na supervisão de derivativos e na atuação sobre riscos sistêmicos e macroprudenciais.
“A SMD cuidará da fiscalização de operações de mercado secundário que competia à SMI. Como novidade, desenvolverá uma supervisão de caráter prudencial, através do mapeamento das relações financeiras entre as diversas entidades que atuam no mercado de capitais e seus possíveis impactos sistêmicos”, afirma o presidente Interino da CVM, João Accioly.
Já a nova SDI tem como objetivo empregar recursos tecnológicos avançados para entregar resultados, especialmente nas áreas de supervisão e fiscalização. Entre outras coisas, a superintendência usará inteligência artificial (IA) para identificar desvios de conduta e irregularidades em atividades internas relacionadas à governança, proteção e gestão de dados e informações. Analisará grandes volumes de dados, fazendo integração com bases externas e exploração de dados públicos e abertos.
“A SDI desenvolverá estratégias para otimizar a integração das atividades das demais superintendências, especialmente por meio de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento dos fluxos internos de trabalho – seja nas atividades finalísticas, seja nas de gestão e planejamento”, diz Accioly.
Além da criação das duas superintendências, as funções de Ouvidoria e Corregedoria, que hoje funcionam sob a responsabilidade da área de Auditoria Interna, passam a ter estruturas próprias e autônomas.
Também foram criados novos cargos de assessores técnicos, que atuarão na análise de processos que tramitam no Colegiado. A ampliação visa reduzir o tempo de julgamento e oferecer respostas mais céleres.